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Federação de Educação admite avançar para greve de professores

Logótipo de O Jogo O Jogo 20/10/2017 Administrator

A Federação Nacional de Educação (FNE) admitiu hoje avançar para uma greve de professores se o Ministério da Educação (ME) não aceitar negociar o descongelamento das carreiras em condições iguais à restante administração pública e outras matérias.

"Há um conjunto de matérias muito vastas, nós queremos abrir um espaço de negociação. Se não houver resposta por parte do ministro da Educação em relação a estas matérias, entendemos que o recurso à greve ou a manifestações é uma solução que está em cima da mesa. Mas queremos que haja esse espaço de negociação, esperemos que rapidamente o ministro marque uma reunião", disse à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

O responsável sindical falava à saída do ME, onde, ao início da tarde, uma delegação da FNE se deslocou para entregar a resolução saída do plenário de professores realizado na passada semana, e da qual constam reivindicações como o descongelamento das carreiras nas mesmas condições que está a ser proposta para a restante função pública, um regime especial de aposentação para os docentes e a clarificação entre componente letiva e não letiva no trabalho dos professores.

Uma greve à componente não letiva dos professores é "uma possibilidade" que a FNE está neste momento "a equacionar", que pode vir a convergir em objetivos e datas com aquela que já foi marcada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), entre 06 de novembro e 15 de dezembro.

"Não queremos colocar isto como primeira arma de negociação. A negociação é uma coisa. A greve é o que se faz quando na negociação não se encontram soluções. Está nas mãos do Ministério da Educação, como sempre, a realização ou não de uma greve. Se o ME tiver a disponibilidade para encontrar soluções com o nosso contributo não há necessidade e é preferível que não haja greve", disse à Lusa João Dias da Silva.

Sobre o descongelamento nas carreiras, o secretário-geral da FNE defendeu que "é fundamental" que a 01 de janeiro de 2018 os professores "sejam colocados no escalão de carreira a que têm direito em função do tempo de serviço que já prestaram".

"A contagem recomeça a partir daí como se não tivesse havido congelamento. É o mesmo que acontece com as outras carreiras da administração pública, é o que tem de acontecer com os professores. Não pode haver contagem para uns e não haver contagem para outros", disse.

João Dias da Silva considerou esta "a matéria mais urgente", uma vez que ao longo do próximo mês será discutido na Assembleia da República o Orçamento do Estado para 2018 na especialidade.

"Temos ainda o mês de novembro para tomar decisões relativamente a esta matéria e é sobre isto que achamos que o ME tem que atuar", disse.

A resolução que hoje foi entregue no ME será também entregue na residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, a quem, enquanto "coordenador do Governo", a FNE entende que deve ser dado conhecimento da questão das negociações do descongelamento das carreiras que envolvem o Ministério das Finanças e o ME.

"Queremos que ele saiba que existe da nossa parte uma insistência quanto à necessidade de se realizar uma reunião", disse Dias da Silva.

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