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Fenprof considera insuficiente reforço de verba para combater precariedade na ciência

Logótipo de O Jogo O Jogo 24/10/2017 Administrator

A federação nacional dos professores (Fenprof) considerou hoje insuficiente o reforço do financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) em 55 milhões de euros, para combater a precariedade no emprego científico.

O ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, reuniu-se hoje com a Fenprof para debater a regulamentação da lei do emprego científico e apresentar o Orçamento do Estado para 2018 no setor.

Em declarações à agência Lusa no final da reunião, Tiago Dias, membro do secretariado nacional da federação, adiantou que a Fenprof colocou as suas dúvidas e preocupações relativamente à forma de desbloqueamento das progressões nas carreiras.

O ministro "deu-nos conta de um reforço do financiamento do ministério" para apoiar a contratação de cerca de 3.000 investigadores doutorados, mas o valor adiantado, de 55 milhões de euros, "nem de perto nem de longe, é suficiente para combater toda a precaridade" na ciência, disse o sindicalista.

No encontro, a Fenprof mostrou o seu desagrado a Manuel Heitor pelo facto de o processo de desbloqueamento das progressões nas carreiras ter sido "conduzido quase na totalidade pelas Finanças".

"Agora, numa segunda fase, vai haver a definição e estabelecimento de reuniões com os sindicatos para perceber como se vai fazer esse desbloqueamento", mas o processo já "está condicionado" por aquilo que as Finanças decidirem que será o envelope orçamental afeto a esta fase", sublinhou.

Relativamente à rubrica do combate à precariedade, o sindicalista disse que há várias frentes que estão em curso, apontando a "situação precária" dos leitores (professores de línguas nas universidades)

"A situação dos leitores parece-nos caricata, uma vez que, de contactos que tínhamos feito com o ministério, já se tinha chegado a uma proposta de diploma para regular a sua situação", disse.

Contudo, ainda não se iniciou a fase de negociações do diploma, que está pronto desde abril, porque as Finanças não nomeiam a pessoa que vai negociar o diploma, "o que é inaceitável".

Segundo Tiago Dias, o ministro mostrou disponibilidade para receber os leitores, que marcaram uma concentração frente ao ministério para a próxima quinta-feira.

Outra situação que, segundo o sindicalista, também deixou "incomodado" o ministro prende-se com o atraso na avaliação da situação dos precários.

Dos 5.399 processos de precários no ensino superior que chegaram à Comissão de Avaliação Bipartida e Ciência e Tecnologia, apenas foram analisados cerca de 180.

Para a Fenprof, esta situação "compromete em muito, ou de todo, as pretensões do Governo de ter o processo resolvido a curto prazo".

"Há aqui uma necessidade de haver uma pressão dos ministros das tutelas sobre estas instituições", de se produzirem esclarecimentos adicionais e definir regras de avaliações, para evitar situações "discricionárias" que "possam ser injustas para muitos colegas".

"O ministro concordou e, inclusive, houve propostas de se começarem a fazer alguns grupos de trabalho para definir estas regras para que o processo possa ser mais célere", adiantou.

Para Tiago Dias, a reunião "foi frutuosa", mas considerou que "ainda falta muito trabalho para resolver todos estes assuntos".

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