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Fitch mantém Moçambique em incumprimento e prevê dívida pública nos 94% este ano

Logótipo de O Jogo O Jogo 28/10/2017 Administrator

A agência de notação financeira Fitch decidiu manter o 'rating' de Moçambique em 'incumprimento seletivo' devido à incapacidade do país para sair do 'default' em que caiu no ano passado e prevê dívida de 94% este ano.

"A decisão da Fitch [de manter o 'rating' em 'restricted default'] reflete a incapacidade de Moçambique resolver o 'default' [incumprimento] da dívida aos credores comerciais estrangeiros", lê-se numa informação ao mercado divulgada na sexta-feira à noite.

No documento, consultado hoje pela Lusa, a Fitch explica que encara o processo de regularização da dívida externa como muito complicado e afirma que o caminho para a reestruturação não é claro, porque não há um programa de apoio financeiro por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Houve muito pouco progresso relativamente à resolução do incumprimento soberano", escrevem os analistas, que afirmam esperar "que o processo de reestruturação da dívida deva ser adiado, dada a incerteza sobre o 'timing' e a sequência dos passos necessários para as negociações avançarem".

Na justificação que acompanha a decisão, a Fitch projeta que a dívida pública moçambicana se reduza de 114% do PIB no ano passado para 94% este ano, não pela descida do valor absoluto, mas sim devido ao fortalecimento do metical, que se desvalorizou significativamente nos últimos dois anos.

Os analistas antecipam ainda um cenário macroeconómico que, devido ao crescimento 3% no primeiro semestre, alicerçado no aumento das exportações dos setores extrativos, prevê uma expansão de 4,2% no total do ano de 2017.

"A economia evitou a recessão durante a crise da dívida soberana, ainda em curso, mas a recuperação está a ser limitada pelos impactos desta crise na procura interna devido ao menor investimento público, disponibilidade de crédito, salários reais e confiança" dos consumidores e empresários.

O escândalo das dívidas ocultas surgiu em abril de 2016, com a divulgação de empréstimos avalizados, mas não divulgados pelo Estado, no valor de 622 milhões da Proindicus e 535 milhões da Mozambique Asset Management (MAM), atirando Moçambique para uma crise sem precedentes nas últimas décadas.

Os parceiros internacionais suspenderam apoios, a moeda desvalorizou a pique, as agências de notação financeira desceram o 'rating' e a inflação subiu até 25% em 2016, agravando a vida naquele que é um dos países mais pobres do mundo.

O reatamento das ajudas internacionais ficou dependente da realização de uma auditoria independente às dívidas, cujo sumário executivo foi distribuído em julho pela Procuradoria-Geral da República, e que tem sido alvo de críticas por parte de algumas das instituições envolvidas, com o FMI a exigir a divulgação total do relatório, o que ainda não aconteceu.

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