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Galp diz que maior integração do mercado ibérico de gás é medida que beneficiaria clientes

Logótipo de O Jogo O Jogo 25/10/2017 Administrator

A Galp considerou hoje que a maior integração do mercado ibérico de gás é a medida fundamental para beneficiar os clientes, após o estudo da Autoridade da Concorrência ter identificado barreiras neste mercado com impactos negativos para os consumidores.

Numa nota a Galp disse que, em sua opinião, a "solução que beneficia os consumidores e a indústria passa pelo reforço da integração do mercado português e espanhol, como sucede já na eletricidade".

A empresa refere que os aspetos críticos do mercado relacionam-se precisamente com essa falta de integração e com a "dupla tarifação das importações através de Espanha", o que "aumenta os custos de importação para todos os comercializadores", incluindo para si própria.

A Galp reitera que a "conclusão do MIBGÁS [mercado ibérico do gás] é uma medida indispensável para o desenvolvimento do mercado de gás natural".

Sobre os preços de gás natural para os clientes industriais, refere a Galp que o estudo da AdC "demonstra que em final de 2016 o preço do gás natural para a indústria está em linha com o preço europeu, o que se tem mantido durante 2017" e diz que o único caso em que não atingiu a média europeia é o dos pequenos clientes de serviços e comércio (do escalão l1, consumos até 23.000 m3).

"Para estes clientes, as tarifas de acesso em Portugal são mais caras do que na Europa e causam esta diferença de preços. Como estes clientes apresentam consumos baixos em comparação com a média europeia (cerca de 1/4 do consumo médio europeu) as tarifas não podem deixar de ter este efeito", afirma.

A Autoridade da Concorrência divulgou hoje um relatório em que identificou barreiras à entrada e à expansão no mercado de gás natural passíveis de afetarem a concorrência no segmento dos clientes industriais e de fragilizar a probabilidade de surgirem ofertas mais competitivas.

No relatório, a Concorrência identifica barreiras sobretudo de natureza estrutural, num mercado liderado pela Galp, destacando a insuficiente integração de mercados ao nível ibérico e a dupla aplicação das tarifas de uso da rede de transporte no comércio transfronteiriço entre Portugal e Espanha.

Na análise, a AdC constatou que, entre 2010 e 2016, os preços de gás natural, antes de impostos e taxas, a clientes industriais portugueses se posicionaram entre os mais elevados dos 28 estados-membros da União Europeia.

Apesar de, em 2016, se ter registado uma aproximação aos preços médios da UE-28 para os escalões de maior consumo, "os preços de gás natural em Portugal continuam a ser dos mais elevados da UE-28 para os clientes industriais de menor dimensão", refere o comunicado.

Em termos estruturais, a Galp é o operador com maior quota no segmento dos clientes industriais, seguido da EDP, e é também o importador histórico.

O relatório da AdC mostra que o segmento dos clientes industriais tem um grau de concentração elevado, com os dois maiores operadores neste segmento a fornecer mais de 70% do mercado.

A Galp tem uma posição preponderante quer ao nível da importação de gás natural, quer no mercado secundário de gás natural, mantendo relações contratuais grossistas com alguns operadores concorrentes a nível retalhista.

Além disso, detetou "elevados custos de acesso ao Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Sines para pequenos operadores".

"O efeito conjunto destas barreiras restringe a capacidade dos comercializadores para importar gás natural por via terrestre a preços competitivos e limita a utilização do Terminal de GNL de Sines, penalizando a competitividade do Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN) e, consequentemente, os preços finais a clientes industriais", refere o organismo liderado por Margarida Matos Rosa.

Quanto aos custos do acesso ao terminal de Sines pelos pequenos operadores, a Galp não se referiu diretamente na nota enviada à Lusa.

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