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GOP2018: Comissão de Assuntos Europeus chumba parecer de Margarida Marques (PS)

Logótipo de O Jogo O Jogo 27/10/2017 Administrator

A comissão parlamentar de Assuntos Europeus chumbou hoje o parecer sobre as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2018, elaborado pela socialista Margarida Marques, com votos contra de PSD e PCP e a abstenção de BE e CDS-PP.

Com o chumbo do parecer, no último dia do prazo para as comissões se pronunciarem sobre as GOP e o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), a comissão de Assuntos Europeus "não transmite relatório" à comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, disse à Lusa a presidente da comissão, Regina Bastos (PSD).

A relatora do parecer foi Margarida Marques, que até julho foi secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

Em declarações à Lusa, o deputado do PSD Duarte Marques justificou o voto contra por a deputada socialista ter "insistido em não colocar no relatório nenhuma referência à união para a defesa, fundamental para o próximo ano, apesar de os deputados social-democratas o terem pedido", além de "fazer uma avaliação sobre a retoma económica" de que discordaram.

A deputada comunista Paula Santos explicou que rejeitou o parecer porque "a versão final tinha um conjunto de propostas para incluir nas conclusões que o PCP não podia acompanhar, como o maior aprofundamento de instrumentos da União Europeia".

Isabel Pires, do Bloco de Esquerda, referiu que Margarida Marques introduziu nas conclusões do parecer posições com as quais os bloquistas não concordam. Segundo a deputada, o que tinha sido combinado entre os grupos parlamentares era que fossem apenas acrescentadas às conclusões "temas consensuais, como o 'Brexit' e as migrações".

Contactada pela Lusa, Margarida Marques disse tratar-se de uma situação "normal", mas remeteu quaisquer esclarecimentos para a presidente da comissão.

Regina Bastos disse que a deputada relatora "fez diligências, mas não foi ao encontro das posições" dos restantes grupos parlamentares.

"Na hora de votar, houve posições que foram as mesmas da reunião anterior" em que o assunto já tinha sido discutido, descreveu a presidente da comissão de Assuntos Europeus.

O parlamento começa a apreciar na generalidade as propostas de lei do Governo sobre as GOP e o OE2018 na próxima quinta-feira.

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