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Governo a favor da construção de Defesa europeia avalia adesão a grupo fundador - ministro

Logótipo de O Jogo O Jogo 20/09/2017 Administrator

O ministro Azeredo Lopes defendeu hoje que Portugal "não deve ficar arredado" da construção da Defesa europeia e afirmou que em outubro decidirá se o país vai estar no grupo de fundadores desse projeto.

"Pode-se discutir se Portugal tem interesse em ficar arredado [do processo de construção da Defesa Europeia], eu penso que não, ou se tem interesse em ser um dos membros fundadores ou não. Essa decisão ainda não está tomada, algures em outubro essa decisão irá ser tomada", disse.

O ministro das Defesa Nacional falava na comissão parlamentar de especialidade, na sequência de um requerimento do PSD para discutir as recentes decisões no âmbito da NATO e da União Europeia.

O deputado social-democrata Costa Neves questionou o ministro se já há uma decisão sobre a adesão ao mecanismo de Cooperação Estruturada Permanente na Defesa, advertindo que tal decisão "não deve ser uma opção técnica ou opção política do Governo" e que "tem de haver uma posição nacional".

Equiparando a possível adesão àquele mecanismo à "adesão à moeda única, uma opção de Estado", Costa Neves manifestou preocupação com as consequências da decisão para a soberania nacional e nas relações com as Nações Unidas e com a NATO.

Mais à frente na audição, em resposta ao deputado do PS Diogo Leão, Azeredo Lopes sustentou que a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente "não tem à primeira vista um risco que pressuponha uma transferência de soberania ou de decisões de soberania".

A decisão que se coloca é se Portugal vai estar no grupo de países fundadores do projeto, disse, frisando que é preciso "fazer uma avaliação custo-benefício", avaliando nomeadamente a possibilidade de aceder a parcerias com outros Estados em projetos na área da indústria da Defesa e ao fundo europeu de Defesa.

"O Governo nunca se afastou da sua posição, cem por cento a favor da CEP [cooperação estruturada permanente], sempre a favor de uma política europeia de segurança e defesa", afirmou.

O que está em causa nesta altura, reforçou Azeredo Lopes, é saber se Portugal deve "entrar ou não logo no início", fazendo uma avaliação de "custo-benefício": "se podemos avançar com projetos que robusteçam a área de investigação e desenvolvimento na indústria da Defesa", frisou, em resposta ao deputado João Rebelo, do CDS-PP.

"Na prática, os Estados são induzidos a investir em projetos comuns", referiu.

Portugal, adiantou, "pondera a participação num Estado-Maior médico europeu, no desenvolvimento de um drone europeu, de veículos submarinos não tripulados", no âmbito de projetos europeus comuns.

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