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Governo apresenta hoje relatório sobre reforma da supervisão financeira

Logótipo de O Jogo O Jogo 18/09/2017 Administrator

O ministro das Finanças, Mário Centeno, apresenta hoje à tarde o relatório do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para reformar o modelo de supervisão financeira, marcando o arranque de uma consulta pública sobre o tema.

O grupo de trabalho, liderado por Carlos Tavares, ex-presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), foi incumbido de pensar sobre melhorias que se possam fazer no sistema nacional de supervisão financeira, pelo que a apresentação de hoje é o resultado dessa reflexão.

Há duas semanas, na tomada de posse dos novos vice-governadores do Banco de Portugal, o ministro das Finanças voltou a considerar que é necessário "aperfeiçoar o sistema de supervisão financeira" e que em breve haveria novidades".

Os desenvolvimentos de hoje surgem seis meses depois de Governo ter apresentado, em março, os traços gerais daquilo que poderá ser o novo modelo.

Numa sessão no parlamento, Centeno revelou então que o executivo defendia a criação de uma nova entidade de supervisão que fique com a responsabilidade da supervisão macroprudencial (regula a estabilidade do setor financeiro no seu todo, avaliando a evolução da economia e finanças públicas), e ainda seja autoridade de resolução bancária, ambas as competências atuais do Banco de Portugal.

Essa entidade seria também responsável pela coordenação e troca de informações entre as autoridades de supervisão financeira setoriais, ou seja, Banco de Portugal, CMVM e Autoridade de Supervisão dos Seguros, com o objetivo de a tornar mais eficaz, eliminando o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e o Conselho Nacional de Estabilidade Financeira.

Então, em março, o Governo disse que ia ser dado a conhecer o resultado do grupo de trabalho criado para o efeito para depois lançar uma consulta pública após a qual faria propostas de alteração ao atual modelo.

Contudo, só hoje, a partir das 16:00 (hora de Lisboa), será conhecido o relatório do grupo de trabalho criado para pensar a supervisão financeira, iniciando então um período de consulta pública do mesmo, que decorrerá até 20 de outubro.

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