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Governo brasileiro prepara plano de demissão voluntária de funcionários públicos

Logótipo de O Jogo O Jogo 25/07/2017 Administrator

O governo brasileiro está a preparar dois planos para a função pública, um de demissões voluntárias e outros de redução de horas de trabalho, esperando poupar cerca de mil milhões de reais (273 milhões de euros) por ano.

A proposta, que será apresentada nos próximos dias, vai oferecer uma indemnização aos funcionários que aceitem o plano de demissão voluntária correspondente a 1,25 salários por ano de trabalho, divulgou na segunda-feira o Ministério do Planeamento brasileiro, em comunicado.

O mesmo Ministério também prepara uma proposta de redução de horas de trabalho, em que os funcionários, ao invés das oito horas diárias e 40 semanais, podem optar por seis horas diárias e 30 semanais, ou quatro horas diárias e 20 semanais, com um corte no salário proporcional à redução das horas.

"Será assegurado, a quem opte pela redução de horas de trabalho, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme o regulamento a ser publicado pelo Ministério do Planeamento, Desenvolvimento e Gestão", de acordo com o comunicado.

Os gastos do Governo com os funcionários públicos aumentaram nos últimos três anos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), e passaram de representar 3,8% do PIB em 2014 para 4,1% em 2016, equivalente a 257.870 milhões de reais (cerca de 70.235 milhões de euros).

O aumento da despesa com pessoal nos últimos anos foi atribuído pelo Governo à recessão económica que o país vive e que provocou uma queda do PIB.

A economia do Brasil recuou 3,8% em 2015, o pior resultado em 25 anos, e outros 3,6% em 2016, o que se aliou a dois anos consecutivos de crescimento negativo pela primeira vez desde a década de 1930. Para este ano, o Governo espera um crescimento de 0,5%.

A crise provocou um aumento do desemprego e uma retração da atividade económica, e já obrigou o Governo a anunciar cortes e a subir os impostos, para poder cumprir as metas fiscais.

Na semana passada, o Executivo de Michel Temer anunciou um novo corte nos gastos previstos no orçamento deste ano, desta vez de 5.900 milhões de reais (cerca de 1.630 milhões de euros), e uma subida de alguns dos impostos que incidem sobre os combustíveis.

Com o aumento do imposto sobre a gasolina, o diesel e o etanol, decretado no domingo e o Executivo espera arrecadar 10.400 milhões de reais (2.831 milhões de euros) adicionais no que resta do ano.

O novo corte na despesa junta-se a outro anunciado em março, no valor de 42.100 milhões de reais (11.583 milhões de euros) de diferentes rubricas orçamentais.

O Executivo espera que as medidas sejam suficientes para garantir o cumprimento da meta fiscal fixada para 2017, quando espera limitar o défice do país em 139.000 milhões de reais (37.757 milhões de dólares), que equivale a cerca de 2% do PIB brasileiro.

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