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Governo considera interessante nova estratégia para RUP mas quer mais coesão

Logótipo de O Jogo O Jogo 27/10/2017 Administrator

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus considerou hoje que a nova estratégia da União Europeia para as Regiões Ultraperiféricas (RUP) "aponta caminhos interessantes", mas lamenta que não reflita suficientemente a importância das políticas de coesão.

Em declarações à Lusa em Caiena, Guiana Francesa, à margem da XXII Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, onde interveio enquanto representante do Estado português, Ana Paula Zacarias comentou que "a grande maioria dos presidentes das RUP que aqui estiveram presentes e também os representantes dos Estados-membros tiveram um balanço bastante positivo da estratégia".

"Ela aponta caminhos interessantes, quer na área da inovação, quer na área dos transportes, quer na área da própria governação", pois "a ideia de ter uma plataforma onde toda a gente possa falar sobre as políticas e sobre a sua execução pode ser bastante útil", pelo que, "em geral, (a estratégia) foi muito bem recebida".

No entanto, ressalvou, "há um outro aspeto de que toda a gente falou também, que é a necessidade de manter as políticas de coesão, que não vêm bastante refletidas na estratégia".

De acordo com a secretária de Estado, tudo dependerá das "novas perspetivas financeiras da União pós-2020" (o orçamento plurianual da UE), e designadamente perceber "se haverá receita suficiente para apoiar todos os novos desafios" que a UE tem pela frente, como por exemplo na área das migrações, segurança e defesa e combate às alterações climáticas, "e simultaneamente as grandes políticas estruturais que a União vem prosseguindo até agora, a política de coesão e a Política Agrícola Comum".

Defendendo que estas políticas, que não podem ser classificadas de "novas ou velhas, porque elas também têm evoluído muito", são "políticas estruturantes", Ana Paula Zacarias sublinhou que as mesmas têm "um claro valor acrescentando" para "que se chegue a um momento de convergência entre estas regiões e as regiões do continente, e depois também os Estados-membros fazem sentir isso em relação à própria convergência das diferentes economias".

À margem da conferência, a secretária de Estado indicou que vai reunir-se com a comissária europeia da Política Regional, Corina Cretu, para abordar questões de política regional, política de coesão, mas também a reflexão em curso sobre a remodelação dos mecanismos europeus de proteção civil que o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, requereu a uma "task-force" de comissários, na sequência dos incêndios em Portugal.

Os presidentes das nove regiões ultraperiféricas da União Europeia, entre as quais Açores e Madeira, encontram-se reunidos em Caiena, tendo como principal tema de discussão a nova estratégia apresentada esta semana pela Comissão Europeia.

A Madeira está representada no encontro pelo presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, enquanto a delegação açoriana é encabeçada pelo secretário regional adjunto para as Relações Externas, Rui Bettencourt, já que o chefe do Governo Regional, Vasco Cordeiro, ficou nos Açores para acolher a visita do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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