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Governo de Moçambique marca eleições autárquicas intercalares para Nampula

Logótipo de O Jogo O Jogo 24/10/2017 Administrator

O Governo moçambicano anunciou hoje a realização de eleições intercalares em Nampula, norte do país, após o homicídio, no dia 04 de outubro, do presidente daquele município.

"Uma vez decretada a realização, será notificada a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a quem compete prosseguir com o processo", declarou Ana Comoana, porta-voz do Conselho de Ministros.

O presidente do município, Mahamudo Amurane, foi morto a tiro na sua residência em Nampula, a 04 de outubro, quando faltava pouco mais de um ano para a realização das próximas eleições autárquicas - marcadas para 10 de outubro de 2018.

Segundo a legislação moçambicana, há lugar a eleições intercalares em caso de impedimento permanente de um autarca quando ainda falta, no mínimo, um ano para o próximo escrutínio - cenário em que se enquadra a situação de Nampula.

Com a decisão do Governo, o processo seguinte será liderado pela Comissão Nacional de Eleições, que deverá propor uma data para a realização do escrutínio.

Na semana passada, o presidente da CNE disse que o órgão estava pronto para o caso de haver eleições intercalares em Nampula, norte do país.

"Sempre que as circunstâncias obrigarem a uma [eleição] intercalar, as condições são criadas. Portanto, nós não temos problemas operativos", disse Abdul Carimo.

Na segunda-feira, o presidente interino do município de Nampula, Manuel Tocova, deu posse a dez vereadores e seis chefes de postos administrativos, contrariando a procuradoria provincial, que alega que o autarca provisório não tem competências para tomar tais decisões.

A morte de Mahamudo Amurane provou focos de revolta popular no município de Nampula, onde a vítima era presidente desde 2013, eleito como candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o terceiro maior partido moçambicano.

Na sequência de divergências públicas com a direção do MDM, Mahamudo Amurane já tinha anunciado a intenção de abandonar o partido, com o objetivo de concorrer a um segundo mandato nas autárquicas do próximo ano, sem indicar se seria como independente ou filiado noutra formação partidária.

O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) anunciou que duas pessoas foram constituídas arguidas na sequência do homicídio.

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