Está a utilizar uma versão de browser mais antiga. Utilize uma versão suportada para obter a melhor experiência possível com o MSN.

Governo está a ponderar reformas no setor cultural - Ministro da Cultura

Logótipo de O Jogo O Jogo 21/09/2017 Administrator

O ministro da Cultura disse hoje que o Governo está a ponderar reformas no setor, nomeadamente uma descentralização e desconcentração dos serviços da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e a criação de polos dos Museus Nacionais.

"O processo de descentralização que iniciámos leva-nos naturalmente a rever estruturas administrativas da Cultura, que têm de ser revistas, harmonizando-as com o processo da descentralização", começou por dizer o ministro Luís Filipe Castro Mendes, adiantando que "os próprios museus nacionais poderão ter polos regionais, polos noutras localidades, com uma circulação das obras entre esses polos e a sede".

Para o ministro, é necessário, primeiro, "articular a estrutura administrativa do património que é efetivamente muito pesada, e que resultou da fusão de vários organismos", e ir "combinando e articulando com o processo de regionalização".

Castro Mendes defendeu a criação de "estruturas mais leves e, ao mesmo tempo, desconcentrar os museus nacionais, criando polos noutras localidades".

Questionado pela agência Lusa sobre a possibilidade do ressurgimento do extinto Instituto dos Museus e da Conservação, cujas competências são atualmente da DGPC, Luís Filipe Castro Mendes realçou que "o processo da reforma da administração pública tem de ser concebido em conjunto", "articulado com todos os departamentos do Governo e, naturalmente, com a Modernização Administrativa", apontando como "prematuro falar em sistemas ou em soluções concretas".

O titular da pasta da Cultura sublinhou, todavia, que todos estão conscientes de que "o peso de uma grande direção-geral, por si, acarreta uma falta de autonomia de gestão das instituições, dos museus [e] dos monumentos".

Esta questão é "uma preocupação do Governo - quer a autonomização de 'espaços culturais bandeira', como está no programa do Governo, quer a crítica às 'fusões acríticas', pelas quais o Governo anterior [da coligação PSD/CDS] criou estruturas excessivamente pesadas para a gestão do património".

Castro Mendes afirmou que o atual Governo "está a trabalhar nesta linha", mas insistiu que só pode concretizar o que vai ser feito "no quadro de uma reforma global".

Questionado sobre o Museu Nacional da Música, que o Governo anterior anunciou transferir para o Palácio-Convento de Mafra, o ministro disse que "vai haver uma surpresa", mas foi perentório, afirmando que Mafra "vai ter lá o Museu da Música".

O governante disse ainda que "está em curso" o processo relativo a uma intervenção para conservação e manutenção dos órgãos da Basílica de Mafra, e acrescentou que já há "cabimento orçamental" para o restauro dos carrilhões desta basílica.

Luís Filipe Castro Mendes fez estas declarações à margem da apresentação das Jornadas Europeias do Património e do lançamento do Ano Europeu do Património Cultural, a celebrar em 2018, sessão que decorreu hoje à tarde, no Museu de Arte Popular, em Lisboa.

As Jornadas Europeias do Património realizam-se de sexta-feira a domingo.

A sessão de hoje contou com o coordenador-geral nacional do Ano Europeu do Património Cultural, ex-presidente do Tribunal de Contas e do Centro Nacional de Cultura, Guilherme d'Oliveira Martins, administrador da Fundação Calouste Gulbenkian, e da atual diretora-geral do Património Cultural, Paula Araújo Silva.

AdChoices
AdChoices

Mais de O Jogo

image beaconimage beaconimage beacon