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Governo moçambicano aprova lei contra terrorismo

Logótipo de O Jogo O Jogo 24/10/2017 Administrator

O Governo moçambicano aprovou hoje uma proposta de lei que estabelece um regime jurídico de repressão e combate ao terrorismo, anunciou a porta-voz do Conselho de Ministros.

"O que o Governo está a criar é um instrumento específico, dadas as características deste crime e tendo em conta aquilo que, de certo modo, é a prática internacional", disse Ana Comoana.

Aquela responsável falava após a reunião do Conselho de Ministros em Maputo.

A proposta foi aprovada depois de dois polícias e pelo menos outros quatro elementos das autoridades terem sido abatidos por um grupo local de inspiração radical islâmica, durante ataques armados registados desde o início do mês no norte do país.

O grupo atacou diferentes postos policiais em Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado, norte do país, a 05 de outubro, provocando tiroteios que se prolongaram por dois dias, e é suspeito de um outro ataque, a uma patrulha, no mato, no dia 12.

Ana Comoana referiu hoje que a lei já estava em preparação antes destes incidentes.

De acordo com a porta-voz, apesar de existir uma abordagem geral sobre o crime de terrorismo no Código Penal moçambicano, o Governo considerou necessário que fosse criada uma lei que dá prioridade a "medidas de prevenção".

A lei pretende "neutralizar", por exemplo, "pessoas que possam aderir a treinos" ou financiar ações relacionadas com o terrorismo, nomeadamente através de crimes como o branqueamento de capitais ou tráfico de drogas, referiu.

A porta-voz do Governo moçambicano acrescentou que, nalguns casos, está previsto um agravamento da pena máxima.

Saide Bacar, líder muçulmano em Montepuez, na província de Cabo Delgado, disse à Lusa, após os confrontos registados em Mocímboa da Praia, que há suspeitas de haver um campo de treinos, com armas e de inspiração radical, numa zona de mato na região - perto da povoação de Nhanhupo.

A mesma suspeita foi apontada por residentes de uma aldeia junto a Montepuez, que no último ano perdeu 30 habitantes para essa suposta zona de isolamento e treino.

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