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Governo promete aprender com contas de 2015, oposição e maioria esgrimem diferenças

Logótipo de O Jogo O Jogo 06/07/2017 Administrator

O secretário de Estado do Orçamento, João Leão, garantiu hoje que o Governo socialista vai aprender com a Conta Geral do Estado (CGE) de 2015, recolhendo ensinamentos para Orçamentos do Estado seguintes.

Num debate parlamentar, algo desfasado no tempo - uma vez que já está disponível a GGE de 2016 -, oposição e maioria vincaram as diferenças entre a governação de PSD/CDS-PP e a atual, defendendo as respetivas opções, tendo o executivo defendido ser mais importante "como se gasta".

"O importante não é quanto se gasta mas como se gasta em cada área da governação [...]. O Governo espera ensinamentos da análise da CGE de 2015, os quais serão tidos em conta na elaboração de futuros orçamentos", afirmou João Leão.

Segundo o membro do Governo, "até 2015", houve "um corte drástico na despesa, um aumento brutal de impostos, a continuação do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) e do processo de sanções".

"A partir de 2016, saímos do PDE, [houve] baixa da carga fiscal, início de reforços nos organismos e serviços públicos. Não havendo cativações no Serviço Nacional de Saúde (SNS) nem nas escolas, a saúde e a educação aumentaram a despesa em 4% e 3% este ano, ao contrário dos últimos anos", vincou.

João Leão já tinha declinado "grande parte da responsabilidade do atual Governo" em relação às contas de 2015, uma vez que a tomada de posse ocorreu em novembro, salientando que "o défice orçamental ficou acima do inicialmente previsto, em 4,4% [do Produto Interno Bruto, PIB] quando estava previsto 2,7%".

"A receita e a despesa ficaram bastante abaixo do fixado inicialmente no Orçamento do Estado [de 2015], o que é natural porque são previsões de despesa feitas com a folga necessária para acomodar circunstâncias da execução", continuou, exemplificando com a Administração Central, cuja "despesa ficou cerca de 1,58 milhões de euros abaixo do orçamentado".

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