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Governo timorense quer mais qualidade e sustentabilidade nas infraestruturas

Logótipo de O Jogo O Jogo 10/10/2017 Administrator

O Governo timorense quer apostar em "infraestruturas económicas modernas e estratégicas", construídas com qualidade e em estreita ligação com os "setores económicos prioritários", permitindo retornos "mais consistentes" e um uso mais sustentável do Fundo Petrolífero.

Esta é a linha geral do compromisso do executivo liderado por Mari Alkatiri para o setor das infraestruturas - um dos quatro prioritários - detalhado no Programa do Governo, entregue hoje ao Parlamento Nacional e a que a Lusa teve acesso.

O executivo quer utilizar as receitas petrolíferas "de forma sustentada" com "investimentos produtivos" permitindo, por exemplo "aumentar a acessibilidade", reforçar as redes de transportes ou aumentar as áreas de produção.

"O Governo promoverá a melhoria do sistema de gestão de investimentos públicos, nem como a melhoria da qualidade das infraestruturas construídas, reforçando a concorrência na economia através de processos de aquisições mais competitivos", define o texto.

As infraestruturas vão ser construídas "com qualidade, custo-benefício em contexto de desenvolvimento e efetividade de resultados" apostando em projetos que ajudem à diversificação económica.

Mais coordenação interministerial, um reforço da gestão dos investimentos públicos, mais fundos para manutenção dos ativos existentes e planos de desenvolvimento setoriais para o café e o turismo estão entre as medidas destinadas a "melhorar a qualidade das despesas públicas em infraestruturas".

Depois do investimento dos últimos anos na rede elétrica, a grande aposta continua a ser na rede rodoviária - construção e reabilitação de estradas urbanas, interurbanas e rurais - promovendo ainda o acesso a água "suficiente, segura, aceitável, fisicamente acessível e a preços razoáveis para usos pessoais e domésticos" de todos os timorenses.

A empresarialização do setor da água e saneamento, a criação de empresas municipais e intermunicipais para estas áreas e a busca de parcerias público-privadas estão entre os objetivos.

O Governo quer ainda construir barragens de retenção de águas superficiais para irrigação, criar sistemas de tratamento de água em vários pontos do país e avançar na reorganização do setor elétrico: com tarifas diferenciadas, introdução de energias alternativas e do gás para a produção elétrica.

Vai ser ainda elaborado um plano diretor para os aeroportos de Díli e Baucau, neste caso direcionado especialmente para uso da Força Área e Turismo, com reabilitação das pistas e extensão (no caso da capital).

Além da implementação da parceria público-privada para o novo Porto de Tibar, o Governo quer ainda avançar com a conversão do Porto de Díli numa marina e porto de cruzeiros e quer construir o porto e base de Suai (costa sul), postos de pesca em Laga e Lautem, o porto de Karaibela, no subdistrito de Vemasse (costa norte).

O executivo vai ainda dialogar com os operadores para procurar avançar com o "investimento na ligação a um cabo de fibra ótica", melhorando assim os acessos de telecomunicações do país.

O programa começa a ser debatido na próxima segunda-feira no plenário.

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