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Governos europeus deportam quase 10.000 afegãos, pondo-os em perigo - AI

Logótipo de O Jogo O Jogo 05/10/2017 Administrator

Pelo menos 10 países europeus obrigaram este ano quase 10.000 refugiados afegãos a regressar ao Afeganistão, pondo-os em perigo num país que está a tornar-se cada vez mais violento, denuncia hoje um relatório da Amnistia Internacional (AI).

No relatório, intitulado "Forced Back to Danger: Asylum-Seekers Returned from Europe to Afghanistan" (Forçados a Voltar ao Perigo: Requerentes de Asilo Devolvidos da Europa ao Afeganistão), a AI realça o "erro" do argumento dos governos europeus ao considerarem que partes do país já são seguras e que 2016 foi o ano em que se bateu o recorde de mortes de civis.

"2017 segue o mesmo caminho", alerta a organização de defesa e promoção dos direitos humanos, que cita dados da Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA, na sigla inglesa) - 11.418 civis foram mortos ou feridos em 2016, número que é de 5.243 mortos, apenas civis, nos primeiros seis meses de 2017.

As mortes de civis ocorreram, segundo a AI, em ataques perpetrados por grupos armados, incluindo os Talibã e o autointitulado Estado Islâmico, e estendem-se a todo o país, razão pela qual a Amnistia critica a imposição da deportação de afegãos.

Segundo a AI, os governos da Alemanha, Grécia, Suécia, Reino Unido, Noruega, França, Áustria, Holanda, Finlândia e Itália são os 10 países que mais afegãos deportaram, números que passaram de 3.290 em 2015 para 9.460 em 2016 (quase mais 300%).

Mais a mais, prossegue a AI, citando agora estatísticas da União Europeia (UE), o total de autorizações de pedidos de asilo baixou também significativamente, descendo de 68% em setembro de 2015 para 33% em dezembro de 2016.

"Na determinação de incrementar o número de deportações, os governos europeus estão a implementar uma política imprudente e que viola a lei internacional. Parecem não ver a evidência de que a violência atingiu recordes e que nenhuma parte do Afeganistão é segura, colocando os afegãos em risco de morte, raptos, tortura e outros horrores", refere Anna Shea, investigadora da Amnistia Internacional.

No relatório, a AI reporta que, entre os deportados, há crianças desacompanhadas e adolescentes que eram ainda muito jovens quando os respetivos pais abandonaram o Afeganistão para fugir à guerra.

Disso mesmo dá conta a organização no documento, que apresenta também relatos de refugiados que entrevistou após terem sido forçados a regressarem a um Afeganistão que nunca conheceram, país repleto de perigos e em que prevalece a impunidade pelos diversos tipos de crime.

Grave também, segundo a AI, é o facto de os governos europeus saberem da perigosa situação vivida atualmente no Afeganistão, consubstanciado no documento "Joint Way Forward", assinado pela União Europeia (UE), e que previa o apoio ao regresso dos requerentes de asilo afegãos.

Por outro lado, lembra a AI, num documento tornado público já este ano, as agências de segurança e de informações europeias reconheceram o "agravamento da situação de segurança" no Afeganistão, destacando as ameaças e riscos enfrentados pela população e os níveis recorde de ataques terroristas e de mortes de civis.

No entanto, prossegue a organização, os governos europeus insistiram, e mantêm a insistência, que mais de 80.000 afegãos podem ser deportados num futuro próximo, facto que a Amnistia Internacional critica, uma vez que essa "necessidade" constitui uma "forma de pressão" para o Governo afegão.

"Se o Afeganistão não cooperar com os países da UE na questão dos refugiados, haverá um impacto negativo na quantidade de ajuda destinada ao país", afirmou, no Parlamento, o ministro das Finanças afegão, Ekil Hakimi.

"É uma taça envenenada que o Governo afegão foi forçado a beber em troca de ajuda", escreve a AI, citando uma fonte confidencial afegã.

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