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Grécia: Crise de refugiados mantém-se por resolver

Logótipo de O Jogo O Jogo 13/07/2017 Administrator

O afluxo de dezenas de milhares de migrantes a partir de 2015 implicou um rude desafio para a sociedade grega que o acordo entre a EU e a Turquia apenas adiou, consideraram em Atenas responsáveis do Governo e de ONG.

"A situação é muito crítica, os países por onde entram os imigrantes devem ser apoiados e a Europa não pode fechar os olhos. A rota dos refugiados foi alterada após o acordo União Europeia-Turquia. Os fluxos de refugiados dirigem-se agora da Líbia para Itália e agora há mais mortes que em 2015 e 2016", indica à Lusa no parlamento de Atenas Georgios Psychogios, o deputado do Syriza responsável pelo tema das migrações e refugiados.

"O que significa que a UE tem de expandir a sua ação e criar corredores humanitários legais, para evitar rotas perigosas, tráfico humano, aceitar que este fenómeno é uma realidade. O mais importante será não ignorar uma situação que se vai prolongar por muitos e muitos anos", acrescenta o deputado, membro da delegação grega ao Conselho da Europa onde integra o comité de migrações.

Em 2015, mais de um milhão de refugiados atravessaram território da Grécia em direção ao centro e norte da Europa, mas após o controverso acordo UE-Turquia, em março de 2016, o fluxo foi desviado para o centro e oeste do Mediterrâneo, atingindo em particular a Itália.

Os números oficiais indicam que após o encerramento das fronteiras europeias no início de 2016, em particular na designada "rota dos Balcãs", cerca de 60.000 refugiados permanecem bloqueados na Grécia, 13.000 mas ilhas gregas do Mediterrâneo oriental.

"Em termos de direitos humanos, da proteção de refugiados, mesmo da lei internacional, da lei europeia, o acordo UE-Turquia é muito problemático", admite o deputado, que regista os" novos desafios" no processo de transferência de grupos vulneráveis das ilhas para o continente grego.

"O acordo restringe muitos direitos da Convenção de Genebra e outros textos legais. Desafia os direitos dos refugiados e migrantes, cria circunstâncias em que as pessoas ficam bloqueadas no território grego, nas ilhas, e transfere o fluxo migratório", acrescenta, antes de enumerar diversas medidas já aprovadas para minimizar a situação dos migrantes em território grego, incluindo a possibilidade em obterem trabalho temporário mesmo sem o processo de legalização concluído.

Apesar de o acordo vigorar há mais de um ano, continuam a chegar diariamente à Grécia entre 50 a 150 migrantes, mesmo que o principal fluxo se concentre no Mediterrâneo central.

A preservação das "boas relações" entre a UE e a Turquia, também em nome desse acordo que deveria controlar os fluxos migratórios, permanece contudo uma das preocupações do Governo helénico.

"Devemos lembrar que na Turquia há mais de dois milhões de refugiados vindos da Síria, temos de efetuar um equilíbrio entre a lei internacional, que devemos sempre respeitar, e as possibilidades práticas em lidar com estes fluxos", assinala no seu gabinete em Atenas George Katrougalos, ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros.

O responsável grego recorda que diversos aspetos do acordo estão a ser menosprezados por diversos países europeus, e quando se previa que por cada repatriamento para a Turquia de migrantes em situação considerada ilegal, se deveriam relocalizar progressivamente cerca de 60.000 migrantes e refugiados pelos diversos Estados-membros da UE.

"Diversos países não foram solidários e demonstraram mesmo desrespeito por decisões que foram tomadas. O sistema das regras deve ser reconsiderado, porque de momento coloca muita pressão sobre os países que estão nas fronteiras da UE, os países da linha da frente", assinala.

George Katrougalos alerta para a necessidade de um "novo equilíbrio", difícil de obter em situações de conflito", e deteta "obstáculos ideológicos" nas atuais posições de diversos parceiros europeus, como a Áustria, Polónia, República Checa ou Hungria.

"Não devemos ter uma Europa fortaleza, antes sociedades abertas, tendo em consideração a dimensão económica e humanitária destes problemas", assinala.

As condições dos migrantes e refugiados que permanecem bloqueados na Grécia têm originado tensões com as ONG no terreno, na sua maioria privadas e que segundo o Governo atuam "sem qualquer controlo".

O Executivo liderado pelo partido de esquerda Syriza já aprovou diversas leis destinadas aos imigrantes, incluindo o direito de nacionalidade aos estrangeiros, em particular às crianças que nasceram na Grécia. No entanto, as medidas aplicadas aos que estão bloqueados permanece uma frente de conflito.

"Os centros de acolhimento estão cheios, sem equipas completas e capacidade para acompanhar a situação", revela Maria Moudatsou, psicóloga forense da ONG privada Praksis, sobretudo financiada pela Fundação Starvos Niarchos, e responsável pela coordenação de diversos projetos, incluindo apoio psicológico, a gregos e migrantes, incluindo crianças não acompanhadas.

"Em Chios [uma das quatro ilhas gregas com migrantes], houve casos diários de tentativas de suicídio, em que tentam imolar-se, é uma situação muito particular que necessita de apoio especial por todas as entidades envolvidas".

A responsável da Praksis, muito crítica face ao processo de legalização dos migrantes, também censura o acordo UE-Turquia, "completamente errado e que não deveria existir", e descreve diversas situações no terreno, que diz ter presenciado.

"Em muitos centros não há qualquer apoio, as pessoas são transferidas sem critério, e muitas são devolvidas à Turquia, sem nunca mais sabermos o que lhes aconteceu. Muitos migrantes estão totalmente retidos, sem nada. O sistema social na Grécia entrou em colapso com a crise e ainda há muitas pessoas que estão excluídas. Somos um país europeu, não é uma situação admissível".

Problemas nas infraestruturas básicas, nas condições de alojamento nos contentores, e descoordenação entre as entidades públicas e privadas implicam que as ONG estejam também envolvidas no "trabalho básico", que deveria ser responsabilidade do Estado.

"A situação não está resolvida e a nossa organização tenta utilizar todos os meios disponíveis. As ONG deviam fazer o trabalho extra, não o essencial. Agora, fazemos todo o trabalho básico, substituímos o Estado. Há um longo caminho a percorrer", diz Maria Moudatsou.

Uma posição contrariada pelo deputado do Syriza, que admite falhas governamentais nesta área que permitiram às ONG ocupar esse espaço.

Ao estabelecer uma alegoria, Georgios Psychogios diz que após o acordo UE-Turquia a Grécia se tornou no "crocodilo da Europa", mas adverte que o fluxo dos migrantes e refugiados "é como os líquidos". Mas, num contexto de crise, não deixa de sublinhar o acolhimento concedido a estas vagas de deserdados.

"Em tempos de séria crise económica, a solidariedade do povo grego face aos migrantes foi um milagre. Um exemplo internacional", disse.

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