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Grupo de contabilistas pede intervenção de Centeno para marcação de eleições na Ordem

Logótipo de O Jogo O Jogo 21/07/2017 Administrator

Um grupo de contabilistas certificados enviou uma carta ao ministro das Finanças, revelando preocupação por ainda não terem sido marcadas as eleições para os órgãos da Ordem, cujo mandato acaba no final do ano.

Na carta, que foi enviada na passada terça-feira, os 13 signatários lembram que o mandato atual decorre depois da passagem da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), em setembro de 2015, o que alterou os seus estatutos, bem como depois da morte de Domingues de Azevedo, cerca de um ano depois.

Além disso, após a morte do então bastonário Domigues de Azevedo, que ocorreu no final de 2016, optou-se por fazer suceder a vice-presidente ao cargo, "sem que tivesse havido lugar a eleições", referem os signitários na missiva enviada a Mário Centeno.

"Sendo o próximo ato eleitoral o primeiro a ser realizado no âmbito do novo estatuto, reconhecemos que o grau de complexidade poderá ser maior, mas também sabemos que a vontade dos seus membros é poderem escolher os seus dirigentes pela via eleitoral e para isso será necessário o cumprimento dos prazos estatutariamente previstos para a realização das eleições", afirmam os signatários.

À Lusa, Filomena Martins, uma das contabilistas certificadas que assina a carta enviada na passada terça-feira a Mário Centeno, explica que os estatutos definem que se marquem eleições com 120 dias de antecedência do ato eleitoral.

Por outro lado, a passagem de OTOC a OCC criou um novo órgão, a Assembleia Representativa, com os estatutos a definirem que esta deve ser eleita em novembro, acrescentou a contabilista.

Ora, explicou Filomena Martins à Lusa, para cumprir esse requisito, as eleições deveriam ser marcadas até 03 de agosto, ou seja, daqui a duas semanas. Como os restantes órgãos terminam o mandato a 31 de dezembro, "os dois atos eleitorais deveriam ocorrer no mesmo momento", defende a signatária.

"Preocupa-nos o facto de alguma destas situações provocarem instabilidade na vida da instituição e nos seus objetivos, cujo reflexo se fará sentir na vida de todos os seus membros", que totalizam 75.000, consideram.

Nesse sentido, os 13 signatários apelam à intervenção do ministro das Finanças para "cumprir a lei e os estatutos através do ato eleitoral, bastando para isso que se cumpram os prazos legais para a marcação das eleições, permitindo desta forma que os órgãos sejam eleitos por sufrágio universal de forma livre, ponderada e de acordo com as convicções de cada um, proporcionando a estabilidade e transparência necessárias para a vida de uma instituição como a OCC".

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