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Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente estão a concretizar avisos do Tribunal de Contas

Logótipo de O Jogo O Jogo 10/07/2017 Administrator

O Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN) indicou hoje que muitas das recomendações apontadas no relatório do Tribunal de Contas "já foram concretizadas ou estão em fase de concretização", tendo em conta que já se passaram dois anos da auditoria.

Num esclarecimento enviado à agência Lusa sobre a auditoria financeira realizada pelo Tribunal de Contas (TdC) ao exercício financeiro de 2014, o CHLN (hospitais de Santa Maria e Pulido Valente) aponta como recomendações concretizadas ou em fase de concretização "a reorganização do Hospital Pulido Valente e o ajustamento entre a oferta e a procura".

"Relativamente a este ponto, a afirmação de que há um desequilíbrio entre estrutura de custos e cuidados de saúde realizados, é uma realidade já ultrapassada, na medida em que o CHLN recuperou e ultrapassou o número de doentes que tinha perdido aquando da abertura do HBA" (Hospital Beatriz Ângelo), adianta a nota.

O CHLN sublinha também que "hoje os indicadores revelam uma realidade diferente", estando "a crescer progressivamente", entre outros, as urgências, consultas externas e internamento.

O esclarecimento do Centro Hospitalar Lisboa Norte surge após o TdC ter detetado algumas irregularidades no exercício de 2014, como resultado líquido pior que o registado, contas inscritas inapropriadamente, dívidas para pagar e por cobrar.

O relatório revela que as "demonstrações financeiras do centro hospitalar estão afetadas por distorções materialmente relevantes", tendo o TdC emitido "um juízo desfavorável sobre as contas" do CHLN.

O centro hospitalar esclarece igualmente que "boa parte das recomendações apontam para a alteração da comparticipação dos acionistas - Ministério da Saúde e Ministério das Finanças -- o que tem sido reiteradamente solicitado pelo CHLN".

Na nota, o centro hospitalar recorda que, quando o conselho de administração tomou posse em 2013, o prejuízo era de 11 milhões por mês em 2013, situação que foi "gradualmente invertida", sublinhando que as sucessivas auditorias externas às contas anuais do CHLN solicitadas pelo Ministério da Saúde referem que as demonstrações financeiras "apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materialmente relevantes, a posição financeira do CHLN", facto que tranquilizou o órgão máximo de gestão.

"Igualmente o Fiscal Único e a ACSS -- Administração Central dos Sistemas de Saúde - chamam atenção para o facto de que as demonstrações financeiras do CHLN obedeceram a indicações da tutela e a procedimentos considerados normais no sector público da saúde", avança, garantindo que "o processo de reequilíbrio financeiro do CHLN nunca comprometeu o financiamento dos cuidados de saúde realizados pela instituição".

O CHLN destaca declarações do presidente do conselho de administração, que "sempre referiu que a missão constitucional e pública do maior Centro Hospitalar do país nunca estaria em causa por razões económico-financeiras".

"Assim, o CHLN tratou, trata e continuará a tratar todos os doentes da sua responsabilidade direta -- entre seis a sete mil por dia - bem como doentes vindos de todo o país e dos PALOP'S -- Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa - independentemente de serem financiados ou não pelo Estado", refere ainda.

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