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Incêndios: Calamidade obriga a maior prontidão das equipas de resposta de comunicações e energia

Logótipo de O Jogo O Jogo 18/08/2017 Administrator

O aumento do nível de prontidão das equipas de resposta de comunicações e energia e a proibição de tratores e máquinas nos espaços rurais estão entre as medidas preventivas da declaração de calamidade pública em vigor até segunda-feira.

O primeiro-ministro, António Costa, já tinha revelado hoje ao início da tarde as principais medidas da declaração de calamidade pública, com efeitos preventivos, ativada entre 14:00 de hoje e as 24:00 de segunda-feira, em cerca de metade dos concelhos do país face ao risco de incêndio extremamente elevado.

Entre outras medidas, irá ser feito o reforço de todos os meios disponíveis para os incêndios, com o aumento de 40 para 140 de patrulhas de vigilância e dissuasão das Forças Armadas, mais 150 da GNR e dois meios aéreos, e da proibição de utilizar fogo-de-artifício ou de qualquer outro material pirotécnico.

"Aumento do nível de prontidão das equipas de resposta das entidades com especial dever de cooperação nas áreas das comunicações (operadores de redes fixas e móveis) e energia (transporte e distribuição)", lê-se ainda no despacho conjunto do primeiro-ministro e da ministra da Administração Interna, divulgado na página da Internet do Governo.

É ainda totalmente proibida a "utilização em todos os espaços rurais de máquinas de combustão interna ou externa, onde se incluem todo o tipo de tratores e máquinas agrícolas ou florestais, bem como realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a motorroçadoras, corta-matos e destroçadores".

O estado de calamidade pública interdita também o acesso, circulação e permanência "no interior dos espaços florestais, previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI), bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessam".

Neste período, as equipas de Sapadores Florestais estão mobilizadas em permanência.

"Para apoiar este esforço acrescido, a declaração de calamidade recorrerá a uma figura prevista na lei que nos permite determinar a dispensa de trabalho [dos bombeiros] não só no período de empenhamento no dispositivo como nos dias subsequentes", explicou hoje ao início da tarde o chefe do executivo.

Na altura, António Costa destacou também que "todos os bombeiros voluntários que trabalhem para entidades públicas ou para entidades privadas terão direito a dois dias de descanso por cada dia de participação no dispositivo de combate aos incêndios neste período de calamidade, bastando para o efeito a sua confirmação por parte do comandante da respetiva de corporação".

Estão abrangidos por esta declaração todos os concelhos dos distritos de Bragança, Castelo Branco, Guarda, Vila Real e Viseu.

O estado de calamidade inclui ainda os concelhos de Águeda, Arouca, Castelo de Paiva, Sever do Vouga e Vale de Cambra (distrito de Aveiro), Almodôvar, Mértola e Odemira (distrito de Beja) e Amares, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Fafe, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho, Vila Verde e Vizela (distrito de Braga).

No distrito de Coimbra são abrangidos os concelhos de Arganil, Condeixa-a-Nova, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Tábua e Vila Nova de Poiares, enquanto no distrito de Faro abrangidos Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Lagos, Loulé, Monchique, Portimão, S. Brás de Alportel, Silves, Tavira e Vila do Bispo.

Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Porto Mós e Pedrógão Grande são os municípios do distrito de Leiria para os quais esta declaração está em vigor, enquanto no distrito de Portalegre é Castelo de Vide, Gavião, Marvão, Nisa e Ponte de Sor.

Já no distrito do Porto estão abrangidos os concelhos de Amarante, Baião, Felgueiras, Gondomar, Lousada, Marco de Canaveses, Paredes, Penafiel, Santo Tirso, Trofa e Valongo, no distrito de Santarém os municípios de Abrantes, Alcanena, Chamusca, Constância, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Rio Maior, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha e no distrito de Viana do Castelo os concelhos de Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Valença.

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