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Incêndios: Costa promete abertura a regime ágil para compensar famílias das vítimas

Logótipo de O Jogo O Jogo 16/10/2017 Administrator

O primeiro-ministro prometeu hoje abertura à existência de um mecanismo "ágil" para compensar as famílias das vítimas dos incêndios florestais e frisou que o seu executivo assumirá "todas as responsabilidades que tiver de assumir".

Questionado pelos jornalistas sobre o regime extrajudicial de compensação das vítimas de incêndios florestais, António Costa não detalhou a solução, alegando que receberá na quarta-feira, em São Bento, Lisboa, a Associação dos Familiares das Vítimas de Pedrógão Grande e que quer ouvir as suas propostas.

"Quero ouvi-los sobre as propostas que têm para apresentar sobre o nosso sistema de prevenção e combate aos incêndios florestais, sobre a reforma da floresta e também no que respeita à existência de um mecanismo ágil no sentido de que o Estado assuma as responsabilidades que deva assumir. Não vou antecipar agora à conversa que terei no momento próprio com a comissão dos familiares das vítimas", disse o primeiro-ministro, em resposta a questões colocadas pelos jornalistas no final de uma declaração ao país, na sequência dos incêndios que deflagraram no domingo.

Aos jornalistas, o primeiro-ministro sublinhou a ideia segundo a qual o Estado deve ser "uma pessoa de bem e as responsabilidades que forem apuradas têm de ser honradas pelo Estado".

Depois, remeteu parte da questão das indemnizações aos familiares das vítimas para a Assembleia da República, dizendo que se encontra já para votação final global um diploma para criar um mecanismo extrajudicial de indemnização, reparação e apoio às populações afetadas pela tragédia de Pedrógão Grande, no distrito de Leiria.

"Tem a possibilidade concedida ao Governo de alargar a aplicação desse mecanismo a vítimas de incêndios em outras zonas, além dos onze concelhos" inicialmente abrangidos pelo diploma, acrescentou.

Em relação às vítimas dos incêndios que deflagraram este fim de semana, o primeiro-ministro, logo nas suas palavras iniciais, sublinhou que "este é um momento de luto, de manifestar às famílias das vítimas as condolências e de prestar solidariedade às populações que desde domingo têm tentado proteger as suas vidas, salvar as suas habitações, os seus bens e as empresas que lhes garantem emprego".

As centenas de incêndios que deflagraram no domingo, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram pelo menos 36 mortos, sete desaparecidos, 62 feridos, dos quais 15 graves, além de terem obrigado a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas.

O primeiro-ministro anunciou que o Governo assinou um despacho de calamidade pública, abrangendo todos os distritos a norte do Tejo, para assegurar a mobilização de mais meios, principalmente a disponibilidade dos bombeiros no combate aos incêndios.

Portugal acionou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil e o protocolo com Marrocos, relativos à utilização de meios aéreos.

Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos este ano, depois de Pedrógão Grande, no verão, em que um fogo alastrou a outros municípios e provocou 64 mortos e mais de 250 feridos.

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