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Incêndios: Governo e CE concluem "esta semana" contactos sobre fundo de solidariedade

Logótipo de O Jogo O Jogo 11/07/2017 Administrator

O Governo e a Comissão Europeia concluem "esta semana" os "contactos técnicos" relativos à ativação do fundo de solidariedade europeu no âmbito dos incêndios de junho na região Centro, devendo o pedido formal seguir para Bruxelas após este processo.

"Os contactos técnicos entre o Governo português e a Comissão Europeia relativos ao fundo de solidariedade serão concluídos esta semana, após o que o Governo apresentará de imediato a candidatura", disse hoje à Lusa fonte oficial do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.

A comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, disse hoje que aguarda ainda o pedido de Portugal para recorrer ao fundo de solidariedade europeu.

"As autoridades portuguesas pediram-nos para acelerar o processo, mas não podemos sequer iniciá-lo porque não recebemos nenhum pedido" formal, sublinhou a comissária, em conferência de imprensa.

Segundo o gabinete do ministro Pedro Marques, Portugal iniciou um "diálogo técnico e político" com Bruxelas "logo após" os incêndios de junho, o que incluiu uma reunião do ministro do Planeamento e das Infraestruturas e do secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão com a comissária europeia, e reuniões com técnicos da Comissão Europeia (CE) em Bruxelas e em Portugal.

"Esse diálogo abarca o acionamento do fundo de solidariedade, mas igualmente a necessidade de reprogramar os fundos europeus, de forma a apoiar as populações, as autarquias e as empresas", acrescentou a mesma fonte.

A comissária europeia reconheceu que a avaliação dos danos "não é um exercício fácil para as autoridades portuguesas", mas salientou que Bruxelas tem que receber uma avaliação dos danos "e ver se são elegíveis".

"Veremos se [os danos] são elegíveis ou não para o fundo de solidariedade", salientou Cretu, acrescentando que, assim que receber um pedido, a Comissão Europeia está "pronta para ajudar", e manifestando-se ainda disponível para visitar as áreas ardidas.

O Ministério do Planeamento e das Infraestruturas sublinha que as equipas multidisciplinares, envolvendo técnicos de vários departamos governamentais, em colaboração com as autarquias, e coordenadas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, realizaram "um recenseamento rigoroso e exaustivo dos prejuízos, trabalho esse que ficou concluído a 03 de julho".

Os prejuízos diretos dos incêndios ascendem a 193,3 milhões de euros, estimando-se em 303,5 milhões o investimento em medidas de prevenção e relançamento da economia.

Dois grandes incêndios começaram no dia 17 de junho em Pedrógão Grande e Góis, tendo o primeiro provocado 64 mortos e mais de 200 feridos. Foram extintos uma semana depois.

Estes fogos terão afetado aproximadamente 500 habitações, 169 de primeira habitação, 205 de segunda e 117 já devolutas. Quase 50 empresas foram também afetadas, assim como os empregos de 372 pessoas.

Mais de dois mil operacionais estiveram envolvidos no combate às chamas, que consumiram 53 mil hectares de floresta.

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