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Incêndios: Governo quer resolver "situação preocupante" dos cursos de água

Logótipo de O Jogo O Jogo 31/07/2017 Administrator

O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, disse hoje que "é muito preocupante" a situação dos cursos de água nos concelhos atingidos em junho pelos incêndios, o que justifica trabalhos urgentes para a sua reabilitação.

"Este é mais um problema que temos aqui para resolver", afirmou, em Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria, ao intervir na cerimónia de assinatura de um protocolo com autarquias da zona para um investimento de 4,2 milhões de euros do Fundo Ambiental.

Carlos Martins salientou que a verba inicialmente prevista para as intervenções de proteção dos recursos hídricos, nos sete municípios afetados pelo incêndio que eclodiu em Pedrógão Grande, no dia 17 de junho, rondava um milhão de euros, o que se revelou insuficiente.

A concretização de medidas que minimizem os efeitos do fogo, como o risco de obstrução de rios, ribeiras e demais linhas de água, que geralmente causam inundações e podem prejudicar captações de água e praias fluviais, deverá permitir repor as condições de escoamento "o mais rapidamente possível", defendeu.

"Esta questão deve ser resolvida num prazo muito curto", sublinhou o governante a propósito dos investimentos a realizar nos próximos dois anos.

Para que os processos de licenciamento não se arrastem, o Governo solicitará à Agência Portuguesa do Ambiente "um padrão de comportamento" que permita "fazer com celeridade o que há a fazer", com cumprimento da legislação em vigor nesta área.

No final da cerimónia, em declarações aos jornalistas, o secretário de Estado do Ambiente realçou que, nas últimas semanas, foi possível encontrar esta solução para a proteção dos recursos hídricos, nos concelhos de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela e Sertã, graças a "um trabalho muito articulado" com as câmaras municipais, cujos representantes assinaram o protocolo.

O Ministério do Ambiente já tinha informado que o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), segundo aviso hoje publicado, disponibilizará mais 3,5 milhões de euros para "aquisição de equipamentos de proteção individual e de veículos operacionais de socorro" para combate aos incêndios na mesma zona devastada pelo fogo, nos distritos de Leiria, Coimbra e Castelo Branco.

O aviso é dirigido à Autoridade Nacional de Proteção Civil, GNR e associações humanitárias de Bombeiros Voluntários dos sete concelhos afetados pelo "grande incêndio florestal" que eclodiu no dia 17 de junho, em Escalos Fundeiros, no concelho de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, tendo causado pelo menos 64 mortos e mais de 200 feridos.

O período para entrega das candidaturas decorrerá até 28 de setembro.

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