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Incêndios: Marcelo promulga comissão técnica, mas diz que é "experiência sem precedente"

Logótipo de O Jogo O Jogo 06/07/2017 Administrator

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do parlamento que cria uma comissão técnica independente para apurar os factos relativos aos incêndios na região centro, embora referindo que se trata de "uma experiência sem precedente".

"Apesar de a solução legislativa representar uma experiência sem precedente jurídico ou político na nossa vivência constitucional e poder envolver prazo bastante alargado para a obtenção das respetivas conclusões, atendendo a que essa solução - proposta pelo PSD, principal partido da oposição - mereceu um consenso parlamentar muito alargado, compreendendo também o PS, o BE e o CDS-PP", refere Marcelo Rebelo de Sousa.

Numa nota divulgada no portal da Presidência da República, o chefe de Estado justifica assim a promulgação do diploma conjunto de PSD, PS, BE, CDS-PP, que foi aprovado no dia 30 de junho, com votos contra do PCP e a abstenção de PEV e PAN, e seguiu hoje mesmo para o Palácio de Belém.

Esta comissão técnica foi constituída tendo como objetivo "a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã entre 17 e 24 de junho de 2017".

Os incêndios que deflagraram na região centro no dia 17 de junho provocaram 64 mortos e mais de 200 feridos.

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