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Incêndios: PSD propõe mecanismo de indemnizações rápidas para vítimas de fogos do fim de semana

Logótipo de O Jogo O Jogo 17/10/2017 Administrator

O presidente da bancada do PSD, Hugo Soares, anunciou hoje a apresentação de uma iniciativa no parlamento para criar um mecanismo rápido de indemnizações às vítimas dos incêndios do fim de semana.

"O grupo parlamentar do PSD dará entrada a um novo diploma para que as vítimas e familiares, aqueles que perderam os seus bens e modo de viver na tragédia deste fim de semana, possam ser imediata e rapidamente ressarcidos pelos seus prejuízos", afirmou o deputado social-democrata, em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes parlamentares.

Segundo o deputado social-democrata, tratar-se-á de "um mecanismo indemnizatório expedito em que o Estado assume de forma imediata a sua responsabilidade e as pessoas não tenham de esperar meses, anos a fio, pelas decisões dos tribunais".

"[Será] exatamente igual àquele que tivemos oportunidade de apresentar aquando da tragédia de Pedrógão [Grande], que foi, sem apelo nem agravo, chumbado pela maioria de esquerda parlamentar" na especialidade, disse, referindo-se ao mecanismo extrajudicial para pagamento das indemnizações em cerca de seis meses às vítimas dos fogos de junho, no centro do pais.

Na semana passada, o deputado do PSD Carlos Abreu Amorim já tinha acusado o PS de ter apresentado uma série de iniciativas na comissão de Agricultura que "esvaziram" o diploma aprovado na generalidade - com o acordo de PSD, CDS, PCP e BE - e que previa a criação de um mecanismo extrajudicial para um pagamento das indemnizações em cerca de seis meses.

Entre as propostas de alteração apresentadas pelo PS, e que foram aprovadas na sexta-feira, está a criação de uma comissão de avaliação para analisar as responsabilidades diretas do Estado em cada caso e respetiva indemnização.

O fogo que deflagrou em Pedrógão Grande no dia 17 de junho só foi extinto uma semana depois, tal como o incêndio que teve início em Góis, causando pelo menos 64 mortos e cerca de 200 feridos. Os dois fogos consumiram perto de 50 mil hectares em conjunto.

Entretanto, centenas de incêndios deflagraram no domingo, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram pelo menos 37 mortos e 62 feridos, dos quais 15 graves, além de terem obrigado a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas.

O primeiro-ministro, António Costa, assinou um despacho de calamidade pública, abrangendo todos os distritos a norte do Tejo, para assegurar a mobilização de mais meios, principalmente a disponibilidade dos bombeiros no combate aos incêndios, e o Governo decretou três dias de luto nacional.

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