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Inspeção de Educação perdeu 50% de efetiivos em 10 anos - sindicato

Logótipo de O Jogo O Jogo 13/07/2017 Administrator

A Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) perdeu 50% dos seus efetivos nos últimos 10 anos, alertou hoje o sindicato dos inspetores no parlamento, referindo que a consequência é uma IGEC cada vez mais reativa e menos proativa.

"Só uma IGEC com mais meios pode assegurar que todos os cidadãos têm acesso a uma educação de qualidade", defendeu Marisa Nunes, da direção nacional do Sindicato dos Inspetores de Educação e Ensino (SIEE), durante uma audição na comissão parlamentar de educação no âmbito do grupo de trabalho de acompanhamento das transferências de competências na educação.

Em 2016 havia 184 inspetores ativos, menos 50% do que há 10 anos, adiantou o sindicato aos deputados, que admite que até já possam ser menos os profissionais ao serviço da IGEC.

A perda de recursos humanos tem consequências diretas na qualidade do trabalho da IGEC, "cada vez menos proativa, cada vez mais reativa", com menos delegações regionais, com menos valências e menos programas acompanhados, em áreas como o ensino superior ou a educação de adultos, entre outros exemplos.

"Para executar os programas são necessários recursos humanos e a IGEC está cada vez mais esvaziada deles", criticou Marisa Nunes, que referiu não ter sido concretizada a prometida entrada de 30 novos inspetores até ao final de 2016, e lamentando que não sejam sequer conhecidas as razões para que o concurso não tenha acontecido.

Depois do encerramento das delegações do Alentejo e do Algarve, a IGEC passou a ter apenas três centros regionais -- Norte, Centro e Sul, sendo que este último se estende desde a Nazaré, na região litoral oeste, até Faro.

José Manuel Martins, também da direção nacional do SIEE, disse aos deputados que "menos de 200 não conseguem repor a funcionar com normalidade a inspeção e reabrir as delegações do Alentejo e Algarve", estimando nas duas centenas as necessidades de novas entradas.

"Há aqui uma falta de investimento sério, que já vem de trás, mas que se mantém", criticou o sindicalista, que disse que a inspeção corre o risco de estar "em fim de vida" se não for "rapidamente revitalizada".

Isto, porque, para além dos inspetores em número insuficiente, do ponto de vista do sindicato, é preciso ainda ter em conta o elevado número de profissionais no ativo com idades próximas da idade da reforma.

Os números dos sindicatos, que remetem para 2016, apontam que a IGEC tinha nesse ano ao serviço 36 inspetores com idades entre os 60 e 64 anos.

"O concurso de 30 novos inspetores não chegava nem para repor estes", criticou, no final da audição, em declarações à Lusa.

Os dados apontam ainda 74 inspetores ativos em 2016 com idades entre os 55 e os 59 anos e 43 inspetores com idades entre os 50 e os 54 anos, o que significa que cerca de 83% dos inspetores de educação ativos têm 50 anos ou mais.

"Mesmo que abrisse agora o concurso, os novos inspetores nunca estariam ativos antes de 2019, até porque o estágio profissional pressupõe acompanhar todo um ano letivo", explicou ainda o sindicalista.

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