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José Figueiredo Dias eleito presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

Logótipo de O Jogo O Jogo 06/07/2017 Administrator

O Tribunal Constitucional elegeu hoje o professor universitário José Eduardo Figueiredo Dias como presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), informou a instituição em comunicado.

Como vogais da ECFP foram eleitas a mestre Tânia Meireles da Cunha e a revisora oficial de contas Carla Alexandra Correia Cardoso.

Figueiredo Dias substitui Margarida Salema, que iniciou o mandato em fevereiro de 2009. Os dois vogais eram até agora José Gamito Carrilho e Leonel Dias Vicente.

A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos é um órgão independente que funciona junto do Tribunal Constitucional e tem como atribuição coadjuvá-lo tecnicamente na apreciação e fiscalização das contas dos partidos políticos e das campanhas eleitorais para Presidente da República, para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu, para as Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas e para as Autarquias Locais.

A ECFP é composta por um presidente e dois vogais, devendo pelo menos um dos membros ser revisor oficial de contas.

Os membros da Entidade são eleitos em lista pelo Plenário do Tribunal Constitucional, sob proposta do presidente, sendo designados por um período de quatro anos, renovável uma vez por igual período.

A posse ocorrerá depois das eleições autárquicas, que se realizarão em 01 de outubro, indicou à Lusa fonte do Tribunal Constitucional.

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