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Lançado concurso de 5,2 ME para melhorar porto do Topo, nos Açores

Logótipo de O Jogo O Jogo 10/10/2017 Administrator

O concurso público para a empreitada de melhoramento do porto do Topo, na ilha de São Jorge, Açores, com o preço base de 5,2 milhões de euros, foi hoje publicado em Diário da República, anunciou o Governo Regional.

"Esta intervenção, com um preço base de 5,2 milhões de euros, permitirá a melhoria substancial das condições de segurança e de operacionalidade desta infraestrutura portuária através da construção de um molhe-cais com cerca de 60 metros de comprimento e de uma frente acostável com cerca de 40 metros de comprimento", adianta o executivo regional numa nota de imprensa.

A nota refere que, após as obras, o porto do Topo, no concelho da Calheta, "ficará a dispor de uma área de terrapleno de 1.200 metros quadrados, pavimentado com laje de betão, e de uma rampa de varagem de 7,5 metros, garantindo melhores condições de trabalho para os profissionais da pesca e empresários ligados às atividades marítimas".

O prazo de execução do investimento é de 730 dias, segundo o anúncio hoje publicado.

Em setembro de 2015, foi publicada uma resolução do Conselho do Governo que autorizou a contratação, mediante a abertura de um concurso público, para adjudicação desta empreitada. O concurso ficou deserto.

Já em abril de 2016, foi publicada uma nova resolução a autorizar a abertura de um novo concurso, com o preço-base de 5,2 milhões de euros, que foi adjudicado. Contudo, o Tribunal de Contas recusou então o visto prévio ao contrato.

O Governo Regional, presidido por Vasco Cordeiro, está a realizar desde segunda-feira a visita estatutária à ilha de São Jorge.

A deslocação, que termina na quarta-feira, é uma imposição do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, que determina que o executivo regional deve visitar cada uma das ilhas do arquipélago pelo menos uma vez por ano e que o Conselho do Governo se reúna na ilha visitada.

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