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Lista candidata à supervisão da ADSE quer menos contribuições e mais benefícios aos cônjuges

Logótipo de O Jogo O Jogo 18/08/2017 Administrator

A lista liderada pelo ex-secretário de Estado Crisóstomo Teixeira concorrente às eleições para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, hoje apresentada, propõe reduzir as contribuições dos beneficiários e estender aos cônjuges os benefícios dos beneficiários titulares.

As eleições estão marcadas para 19 de setembro e contam já com sete listas concorrentes para a escolher os quatro representantes dos beneficiários naquele órgão, entre as quais duas apoiadas por sindicatos.

Crisóstomo Teixeira apresentou a sua lista hoje em Lisboa, na Casa de Imprensa, uma lista composta por mais três elementos efetivos: o antigo coordenador da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública Carlos Mamede, o ativista da Amnistia Internacional José Pereira e o atual vice-presidente da Associação de Comerciantes do Porto, Luís Sequeira.

Os membros da lista querem diminuir as contribuições dos funcionários públicos e aposentados do Estado, que atualmente descontam 3,5% do salário mensal para a ADSE, mas Crisóstomo Teixeira ressalva que esta descida não pode ser decidida a todo o custo.

"Tem de ser uma redução sustentada e não é ainda claro se a situação financeira da ADSE permite baixar essa contribuição, nem a forma como deve ser feita", disse, defendendo ainda a realização de estudos que sustentem uma decisão.

Do manifesto eleitoral da lista constam ainda mecanismos de controlo do atendimento dos beneficiários, uma revisão das condições de admissão de familiares dos beneficiários, a inscrição automática na ADSE de todos os novos trabalhadores do Estado que expressamente não a rejeitem e a atualização dos reembolsos aos beneficiários.

As eleições de 19 de setembro são disputadas por listas que integram quatro efetivos e quatro suplentes, funcionários públicos no ativo ou aposentados.

No início deste ano, a ADSE foi transformada em Instituto de Proteção e Assistência na Doença, com um regime especial e gestão participada, sendo um dos seus órgãos o Conselho Geral e de Supervisão, com funções de acompanhamento, controlo, consulta e participação na definição das linhas gerais de atuação do instituto.

O Conselho Geral integra ainda representantes do Governo, das três estruturas sindicais da Função Púbica, a FESAP, a Frente Comum e a Frente Sindical liderada pelo STE, e de duas associações de reformados e aposentados.

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