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Maioria socialista no parlamento dos Açores chumba propostas da oposição

Logótipo de O Jogo O Jogo 19/10/2017 Administrator

A maioria socialista no parlamento dos Açores chumbou hoje duas propostas apresentadas por partidos da oposição, uma relacionada com o abate de árvores na ilha das Flores e outra sobre a criação de refeições vegetarianas nas cantinas públicas.

A primeira proposta, apresentada pelo deputado único do PCP, João Paulo Corvelo, era justificada com a "necessidade urgente" de ser aberto um concurso público para o abate de criptomérias (uma árvore comum nos Açores) e a sua reflorestação, atendendo ao prazo de vida útil da madeira.

"Os técnicos estiveram nas Flores e não foram ver a madeira que as Obras Públicas estiveram a cortar na sua oficina, para verem que realmente a madeira está a apodrecer por dentro, porque o prazo de vida útil desta madeira, em alguns casos, é de mais de 40 anos", alertou o deputado comunista.

O secretário regional da Agricultura e Florestas, João Ponte, contrapôs que não existem operadores suficientes nas Flores, especializados nesta área, que justifiquem a abertura de um concurso público para o abate de árvores que possa ser considerado "sustentável".

"Para se fazer cortes é preciso pessoal especializado", salientou João Ponte, notando que mesmo em São Miguel, a maior dos Açores, "onde há uma grande tradição de corte de matas, os recursos humanos são escassos", para concluir que se o executivo regional abrisse agora um concurso na ilha das Flores "ele iria ficar deserto".

Durante o debate, a deputada do CDS-PP, Graça Silveira, lamentou que o Governo Regional esteja a fazer "concorrência desleal" aos privados no abate de árvores, nomeadamente, ao praticar preços muito inferiores aos das empresas que se dedicam a esta atividade.

"Um americano que queira vir comprar um hectare à região, não vai ter dúvida nenhuma onde é que vai comprar, vai comprar ao Governo Regional, que está a vender a quatro mil euros e o privado ao lado está a vender a 15 mil. Qual é a dúvida de que isto é concorrência desleal?", questionou a deputada centrista.

António Almeida (PSD) considerou que o Governo Regional deve analisar "muito bem" por que razão existem "poucos operadores" nos Açores que se dediquem ao abate de árvores, para concluir que "é preciso criar condições para que os privados" invistam nesta área.

A outra proposta chumbada pelos deputados do PS, da autoria do Bloco de Esquerda, pretendia legislar no sentido de ser criada a opção de refeições vegetarianas nas cantinas públicas da região.

Sónia Nicolau, deputada socialista, justificou o chumbo com o facto de essa opção já existir tanto nos hospitais como nas cantinas escolares do arquipélago.

"Os Açores podem afirmar-se como uma região onde as opções vegetarianas, efetivamente, são um marco pioneiro, quer ao nível da implementação nos hospitais, e desde o dia 14 de setembro, nas escolas da nossa região", justificou a parlamentar do PS.

O secretário regional adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias, admitiu que a introdução da opção de refeições vegetarianas nas escolas dos Açores, iniciada este ano letivo, deu origem a algumas interpretações erradas por parte das unidades orgânicas, mas garantiu que as dúvidas já estão sanadas.

"Havia algumas interpretações que, na nossa perspetiva, não eram as corretas, como por exemplo, vedar o acesso à refeição vegetariana a quem não se assumisse como vegetariano, ou obrigar a quem é vegetariano, que tenha sempre de comer refeição vegetariana", disse Berto Messias, acrescentando que o executivo emitiu uma segunda circular para esclarecer o assunto.

Mas Zuraida Soares (BE) insistiu que nem todas as cantinas públicas dos Açores dispõe de refeições vegetarianas e, nalguns casos, nem sabem bem o que isso significa.

"Quem é vegetariano tem a opção de comer sopa e um prato de salada, com alface e tomate e, portanto, se consideram isto uma opção vegetariana, eu tenho de lhe dizer que tem de se informar melhor", advertiu a deputada bloquista.

A proposta do BE acabou chumbada pelo PS, com a abstenção do PSD e do CDS-PP e os votos favoráveis apenas do preponente e do PCP.

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