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Ministério Público investiga alegada destruição de sítios arqueológicos em Beja

Logótipo de O Jogo O Jogo 17/10/2017 Administrator

O Ministério Público (MP) está a investigar a alegada destruição de vários sítios arqueológicos durante operações de movimentação de terras, feitas por uma empresa para plantação de um amendoal numa herdade do concelho de Beja.

Fonte do MP de Beja disse hoje à agência Lusa que o caso está a ser investigado na sequência de uma queixa-crime apresentada no passado dia 31 de agosto pela Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCA) contra a empresa De Prado Portugal.

Em declarações à Lusa, a responsável da DRCA, Ana Paula Amendoeira, explicou que a queixa-crime foi apresentada após a De Prado Portugal, a responsável pelas operações, ter ignorado dois ofícios que a instituição lhe tinha enviado a comunicar a existência de sítios arqueológicos na área e a pedir esclarecimentos e a suspensão dos trabalhos.

"Não temos [DRCA] memória de uma atitude desta natureza, de total indiferença relativamente às sucessivas comunicações oficiais enviadas e ao grau de destruição de património de forma consciente, já que, de forma reiterada, foram comunicados [à empresa] os valores culturais e patrimoniais em presença [na área] e a normativa legal aplicável, a qual foi desrespeitada em toda a linha", lamentou.

Segundo Ana Paula Amendoeira, a dimensão das operações de movimentação de terras "foi tal" que ficou "totalmente destruída" uma ponte romana, a da Fonte dos Cântaros 3, desapareceu um caminho vicinal coincidente com a antiga Via do Álamo e são visíveis materiais arqueológicos à superfície em vários pontos.

Ana Paula Amendoeira contou que a DRCA, "logo que teve conhecimento de movimentações de maquinaria pesada numa área de sensibilidade arqueológica" próxima das localidades de Beringel e São Brissos, no concelho de Beja, enviou arqueólogos da instituição para o local para avaliarem a situação.

Segundo a responsável da DRCA, os arqueólogos verificaram que a "extensa área" onde estavam a decorrer as operações situa-se numa zona onde tinham sido feitos trabalhos arqueológicos após estudos de impacte ambiental de obras do Alqueva e que "permitiram descobrir um importante conjunto de sítios arqueológicos de grande importância patrimonial".

A área situa-se a norte da Estrada Nacional 121/Itinerário Principal 8 e até à Estrada Municipal 528-2, entre as margens da Ribeira do Álamo, precisou, referindo que os arqueólogos foram informados no local pelo encarregado da empreitada que as operações para plantação de um amendoal extensivo eram da responsabilidade da empresa De Prado Portugal.

A DRCA consultou o Plano Diretor Municipal de Beja e constatou que na área tinham sido identificados a antiga Via do Álamo e 18 sítios arqueológicos, entre necrópoles, "villae", uma ponte, uma granja, um aqueduto, casas agrícolas e habitats, de vários períodos históricos, nomeadamente calcolítico, Idade do Ferro, romano, medieval e moderno.

Entre os sítios, destaca-se vestígios da ponte romana da Fonte dos Cântaros 3, "de grande interesse", da necrópole do Monte do Arcediago, da Idade do Ferro e do período romano, "de valor arqueológico elevado", e da "villa" romana da Fonte dos Cântaros 6, de "valor arqueológico significativo".

Segundo Ana Paula Amendoeira, a DRCA enviou um primeiro ofício à empresa reportando o enquadramento normativo aplicável e pedindo a suspensão de novos trabalhos e informação sobre as operações a realizar na área, mas "não obteve resposta".

Por isso, a DRCA enviou um segundo ofício à empresa pedindo "resposta urgente" e "mais uma vez não obteve resposta", lamentou.

A DRCA acabou por apresentar a queixa-crime no MP depois de os pedidos feitos nos ofícios terem sido "totalmente ignorados" pela empresa e de ter constatado no local que as operações com "recurso a maquinaria pesada e grande mobilização dos solos" continuavam a decorrer.

Na queixa-crime, a DRCA pediu ao MP para ordenar a suspensão imediata dos trabalhos, o que "também não se verificou".

A Lusa contactou várias vezes a De Prado Portugal, mas não conseguiu falar com qualquer responsável da empresa.

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