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Ministério Público nos Açores com menos 1.500 processos pendentes no 1º semestre de 2017

Logótipo de O Jogo O Jogo 11/09/2017 Administrator

No primeiro semestre deste ano existiam menos 1.500 processos pendentes no Ministério Público nos Açores do que em igual período de 2016, disse hoje o procurador da República, João Carreira.

"No final do primeiro semestre (de 2017), o Ministério Público nos Açores tinha uma pendência processual de secretaria de cerca de 15.600 processos, menos 1.500 do que no primeiro semestre do ano anterior", declarou o magistrado do Ministério Público coordenador da comarca dos Açores.

O Ministério Público nos Açores, tal como em todo o país, fez uma análise do seu desempenho no primeiro semestre de 2017 com base num relatório semestral, a divulgar "muito brevemente num exercício de transparência e prestação de contas".

O procurador da República, que falava em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, na cerimónia de tomada de posse dos 14 magistrados do Ministério Público colocados na Procuradoria da Comarca dos Açores, adiantou que existia em igual período uma pendência real de inquéritos criminais em fase de investigação de cerca de seis mil processos.

João Carreira referiu que, "cada mês que passa, mil novos processos criminais iniciam-se nos Açores, tendo-se, no primeiro semestre de 2017, registado um aumento da criminalidade denunciada em cerca de 400 processos.

O magistrado afirmou que se pode concluir com o relatório que se "trabalhou mais do que no primeiro semestre de 2016" e que se terminou o semestre com "menos inquéritos criminais do que em 31 de dezembro de 2016".

Para João Carreira, apesar do "sinal positivo" dos resultados agora apresentados, "está-se, porém, ainda distante dos objetivos (que se pretendem atingir) em matéria criminal".

O responsável anunciou que irá ser ensaiado no segundo semestre de 2017 novos modelos de coordenação setoriais "convictos das suas possibilidades geradoras de maior produtividade" e uma "gestão mais funcional".

O magistrado referiu que se irá "manter o maior empenho" na proteção das crianças e jovens, incluindo na representação do Comissariado dos Açores para a Infância, e na "defesa dos interesses dos trabalhadores", procurando ser "mais céleres, atuantes e eficazes".

O procurador da República elegeu como prioridades a luta contra o tráfico de drogas, "não só pela sua gravidade, mas pelo seu potencial gerador de criminalidade periférica", o combate à violência doméstica (10% de toda criminalidade denunciada nos Açores) e os crimes sexuais, bem como a criminalidade económico-financeira, que tem sido "cada vez mais denunciada".

"O crescimento económico que se respira atualmente nos Açores exige, também, respostas judiciais mais céleres e desafiantes potenciadoras de maior investimento e transmissora de maior segurança aos que aqui residem, investem e nos visitam", concluiu.

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