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Ministro quer autonomia responsável para contrariar endogamia nas universidades

Logótipo de O Jogo O Jogo 21/09/2017 Administrator

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, defendeu hoje uma autonomia mais responsável para as universidades quando são feitas contratações, para contrariar fenómenos de endogamia identificados num estudo da Direção Geral de Estatísticas.

De acordo com o estudo, datado deste mês, cerca de 70% dos docentes doutorados que ocupam posições de carreira em universidades públicas doutorou-se na mesma instituição em que atualmente leciona.

No documento refere-se que estes dados sugerem que a mobilidade académica em Portugal é "ainda bastante reduzida" e que os casos de "maior prevalência de endogamia académica" aparentam estar na área do Direito, com faculdades em que 100% dos docentes de carreira realizaram o doutoramento na própria instituição.

O jornal Público divulgou hoje os resultados do estudo da Direção Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC), afirmando que as universidades não contratam por mérito e preferem ex-alunos.

"O meu apelo principal, o meu apelo forte, como já tenho feito na presença dos dirigentes, é um apelo claro à autonomia responsável das instituições de ensino superior", disse o ministro quando questionado pela agência Lusa.

A Universidade de Coimbra é a instituição nacional com indicadores mais elevados de "imobilidade académica", tendo 80% dos seus docentes de carreira realizado o doutoramento na instituição.

Numa análise por áreas, os autores do estudo afirmam que os indicadores de endogamia apresentam valores muito elevados também nas faculdades de Medicina, Desporto e Letras, com taxas acima dos 90%.

Manuel Heitor justificou que a divulgação deste trabalho se insere num esforço para disponibilizar mais informação sobre a estrutura de contratação e de emprego no Ensino Superior e a relação com a ciência.

"Isto completa e expande toda a informação que tem vindo a ser divulgada sobre a estrutura do corpo docente, a participação dos docentes em unidades de investigação, o envolvimento dos investigadores nas instituições de ensino superior, num leque de informação que pretende ir constituindo um verdadeiro observatório do emprego científico", afirmou.

O ministro sublinhou que os dados mostram que persiste uma grande diversidade no universo do ensino superior, também com boas práticas.

"O que os dados mostram é que os maiores níveis de endogamia também são nas áreas onde há menor reforço dos quadros de pessoal docente, nomeadamente em Medicina e em Direito, e que há também muito boas práticas de abertura a novas pessoas e novas origens das contratações, nas áreas de Economia e Engenharia.

A evolução deste processo, sustentou, só pode ser feita com mais autonomia: "Não é retirando, nem impondo esquemas do foro legal, é sobretudo reforçando a autonomia e apelando aos dirigentes, aos conselhos científicos, às escolas com autonomia, aos reitores, mas também aos conselhos gerais das universidades, para uma autonomia responsável, de forma a que usem a oportunidade que neste momento temos em Portugal de reforçar os quadros -- não temos quadros completos, antes pelo contrário - temos os quadros muito pouco reforçados".

O governante lembrou que, em média, ainda há apenas 30% de professores catedráticos e associados no global do corpo docente de carreira das universidades portuguesas.

"O reforço e o rejuvenescimento têm de ser as prioridades das instituições de ensino superior, o que tem de ser feito no quadro da sua autonomia. Por isso, apelo a uma autonomia responsável, olhando necessariamente e sobretudo valorizando as questões do mérito, da avaliação pelos pares com base no conteúdo e não apenas na quantificação e sobretudo na abertura total dos concursos", insistiu.

O ministro reafirmou que hoje o país já não vive "as deficiências que se viviam há 15 anos ou há 20 anos atrás", quando não havia doutorados suficientes para contratar, o que que esteve na base, tanto em Portugal, como noutras sociedades, "daquilo que são os processos endogâmicos".

Para Manuel Heitor, existe "uma oportunidade única" para as universidades se renovarem através do rejuvenescimento e do reforço dos seus quadros de investigadores e de docentes.

"Isto tem de ser feito com uma autonomia responsável e responsabilizando sobretudo os órgãos dirigentes dos conselhos científicos, onde os júris são definidos, e naturalmente os dirigentes ao nível dos reitores, dos diretores das faculdades e dos departamentos".

Neste sentido, defendeu que a estratégia de contratação tem de ser "uma obrigação e uma responsabilidade clara" dos conselhos gerais das universidades.

"Não é impondo, não pretendo impor legislação nova pretendo é sobretudo abrir continuamente um processo de diálogo, divulgando mais informação para que as decisões sejam cada vez mais bem informadas e que a autonomia se exerça com maior responsabilidade", concluiu.

As áreas como Medicina, sem abertura de concursos há muitos anos e também altos níveis de endogamia, "têm de ser alvo de um contínuo debate e confronto de ideias dentro das próprias universidades pelos conselhos gerais, científicos, por forma a dar oportunidade a novas gerações", reiterou.

"Há uma capacidade científica inédita em Portugal ao nível de jovens que hoje podem reforçar os quadros de investigação e de docência das universidades portuguesas", declarou Manuel Heitor.

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