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Ministros coordenadores timorenses apresentam relatórios de dois anos e meio de Governo

Logótipo de O Jogo O Jogo 04/08/2017 Administrator

Os quatro ministros de Estado do executivo timorense apresentaram hoje ao primeiro-ministro relatórios de governação dos dois anos e meio do VI Governo constitucional, destacando os êxitos alcançados apesar dos desafios que permanecem.

Os relatórios de governação, entregues numa cerimónia no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Díli, incluem detalhes do processo de governação de todos os Ministérios, Secretarias de Estado, organismos e entidades públicas.

Agio Pereira, ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, afirmou que se trata de um registo dos "marcos mais significativos de dois anos e meio de trabalho" do VI Governo.

"Políticas, projetos e atividades desenvolvidos por este Governo em prol do desenvolvimento sustentável e especialmente do desenvolvimento económico e social. Trazer ao público a importância de tudo o que fizemos neste mandato pela melhoria das condições de vida da população", explicou.

Na cerimónia, Estanislau da Silva, ministro de Estado Coordenador dos Assuntos Económicos e ministro da Agricultura e Pescas destacou os esforços do executivo em tentar diversificar a economia, fomentar a criação de emprego e criar um clima mais atrativo e seguro para o investimento e o negócio.

"Foi reconfortante tentar encontrar soluções para os problemas que os timorenses enfrentam em todo o país. Os timorenses desejam viver melhor, melhorar a sua qualidade de vida", disse, afirmando que o país saberá responder ao "desafio do aumento da produção e da melhoria da produtividade".

"A economia consegue proporcionar às pessoas bem-estar económico, meios para que cada um possa satisfazer as suas necessidades e melhorar a qualidade de vida. Passo a passo temos vindo a lançar as bases de um futuro melhor em que os timorenses terão mais e melhor qualidade de vida", frisou.

António da Conceição, ministro de Estado Coordenador dos Assuntos Sociais e Ministro da Educação, recordou a complexidade que os desafios nas áreas sociais colocaram ao executivo, onde foi possível "alcançar resultados frutuosos".

Entre os aspetos mais marcantes, o ministro destacou o 3.º Congresso Nacional da Educação, que decorreu este ano e que reuniu mais de 600 participantes para encontrar soluções "suprapartidárias" para aspetos centrais do setor educativo.

Um encontro que produziu mais de 30 recomendações, que podem agora ser implementadas pelo próximo Governo, disse.

Dionísio Babo, ministro de Estado Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e da Justiça e Ministro da Administração Estatal, destacou os avanços conseguidos em aspetos como o arranque da descentralização, as eleições de sucos [freguesias] e a organização exclusivamente pelos timorenses das eleições presidenciais e legislativas.

Babo sublinhou a importância de garantir a implementação das recomendações aprovadas para a "reforma da administração pública, que é absolutamente vital para poder responder aos desafios que se colocam ao país e à economia".

"Desejamos que a administração pública seja cada vez mais um maior fator de estímulo ao desenvolvimento do país", disse Babo na cerimónia em que foram lançados os livros com o "Retrato da Governação".

Adotada pela primeira vez pelo IV Governo Constitucional, em 2012, a iniciativa de produzir o retrato da governação "visa assegurar uma transição informada entre administrações" com informações e análises dos programas e políticas executados, "sínteses dos desafios enfrentados e recomendações para o futuro".

"As informações sobre projetos ainda em andamento procuram minimizar interrupções desnecessárias dos processos", de acordo com uma nota do executivo que tomou posse a 16 de fevereiro de 2015.

As edições em português, tétum e inglês do relatório incluem informações sobre progressos nos setores social, económico, de infraestruturas e de governação, além de uma lista das leis aprovadas e dos discursos que o Governo considerou os mais importantes da legislatura.

Uma versão eletrónica do livro está disponível também no portal do Governo.

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