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Moçambique vai fiscalizar nova selagem de bebidas alcoólicas

Logótipo de O Jogo O Jogo 14/07/2017 Administrator

As autoridades moçambicanas vão fiscalizar a partir da próxima semana o cumprimento da lei que impõe a aplicação de um novo selo de controle fiscal sobre bebidas alcoólicas, anunciou a Direção Geral de Alfândegas (DGA).

A medida de combate à fuga ao fisco e contrabando entrou em vigor em maio, seguindo-se um período de adaptação, após o qual as garrafas que não ostentarem o selo obrigatório da Autoridade Tributária (AT) serão apreendidas, anunciou a DGA.

"No dia 16 de julho, todo o produto que aparecer no mercado e que não tenha selo vai ser apreendido, sem dúvida", alertou Aly Mallá, diretor-geral das Alfândegas de Moçambique, numa visita a empresas de produção e importação de bebidas, em junho.

A DGA estima que metade das bebidas alcoólicas importadas entrem no país ilegalmente, sem pagar impostos, mas operadores ouvidos pela Lusa apontam até para uma fatia maior.

O novo selo é aplaudido pelos dois lados: o Estado quer recuperar a receita fiscal e os importadores formais querem acabar com a concorrência desleal.

Só as cervejas têm mais tempo para se adaptar: passam a precisar da selagem obrigatória em cada garrafa, seja qual for o tamanho, a partir de 17 de novembro.

Depois da África do Sul, vizinho de Moçambique que é, por tradição, de onde sai a maioria dos bens de consumo que se veem nos supermercados, Portugal está entre os principais fornecedores de bebidas alcoólicas - apesar de Moçambique representar menos de 1% das exportações portuguesas do setor.

A fiscalização vai estar dividida por diferentes autoridades, desde a Direção-Geral de Alfândegas, nos terminais e fronteiras de todo o país, até às polícias e o Instituto Nacional de Atividades Económicas (INAE), no terreno (mercados, superfícies comerciais).

De acordo com os serviços de controlo alfandegário, o novo selo tem tecnologia recente, difícil de falsificar, e resulta de um processo de harmonização com a indústria, em que foram consultadas 19 empresas portuguesas entre outras de diferentes pontos do globo.

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