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Mota Amaral diz que não vem mal ao mundo manter cargo de representante da República para os Açores

Logótipo de O Jogo O Jogo 25/07/2017 Administrator

O antigo presidente do Governo açoriano Mota Amaral afirmou hoje que, no quadro atual, não vem mal ao mundo manter o cargo de representante da República para os Açores, manifestando-se contra alternativas que criariam "mais problemas". "No quadro atual e com a prática existente não me parece que venha mal ao mundo na sua manutenção. As alternativas (...) parece-me que criam mais problemas do que aqueles que querem resolver", sustentou. Mota Amaral ...

O antigo presidente do Governo açoriano Mota Amaral afirmou hoje que, no quadro atual, não vem mal ao mundo manter o cargo de representante da República para os Açores, manifestando-se contra alternativas que criariam "mais problemas".

"No quadro atual e com a prática existente não me parece que venha mal ao mundo na sua manutenção. As alternativas (...) parece-me que criam mais problemas do que aqueles que querem resolver", sustentou.

Mota Amaral falava aos jornalistas após ter sido ouvido pela Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia que pretende clarificar e alargar as competências autonómicas da região.

Para o histórico social-democrata, eleger um presidente da região "tornaria mais complexo o sistema" e "os cidadãos não compreenderiam que o sistema tenha mais encargos".

Mota Amaral, também ex-presidente da Assembleia da República, defendeu ainda que "é preciso aproximar os cidadãos do exercício de poder".

"Sou favorável a que haja a possibilidade de candidaturas apresentadas por movimentos de cidadãos como já existe noutros âmbitos", acrescentou, salientando ainda ser favorável que uma próxima revisão Constitucional "acabe com a proibição dos partidos regionais".

"Considero que todos os partidos políticos tem uma organização regional e dentro da lógica da autonomia é indispensável ter alavancas de poder no âmbito nacional (...) ", referiu.

Por seu turno, o antigo presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Humberto Melo considerou que é necessário rever o modelo de funcionamento do parlamento.

"O parlamento é o centro da democracia e a Casa da Autonomia. Era preciso introduzir novas metodologias particularmente fazendo com que a instituição parlamentar acompanhe com atualidade os temas e que as ilhas se possam rever nos debates parlamentares", salientou o ex-parlamentar do PSD.

Quanto à extinção do cargo do representante da República, o antigo presidente do parlamento dos Açores disse que "gostaria mais que fosse o Presidente da República" a assumir estas funções.

"Mas, deixo isto à reflexão dos constitucionalistas e juristas", salientou Humberto Melo, para quem a extinção deste cargo é consensual até na própria sociedade.

Humberto Melo sustentou ainda que "num momento de crise nos Açores é urgente e até conveniente que fossem repostos os níveis de transferências ao abrigo da Lei de Finanças Regionais", embora "essa temática seja uma decisão meramente politica".

"Devíamos fazer um esforço em reduzir o número de deputados. A instituição parlamentar é demasiado pesada, mas isto não é o cerne do problema dos Açores, como não é a questão do representante da República. O que está na cabeça das pessoas são outras questões que dizem respeito à vida, embora naturalmente que o modelo político tem depois reflexos no desenvolvimento e futuro da vida das pessoas", salientou.

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