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Movimento cívico de Lisboa quer património devoluto do Estado destinado a habitação

Logótipo de O Jogo O Jogo 17/08/2017 Administrator

O movimento cívico Fórum Cidadania Lx pediu hoje ao Governo um levantamento de "todo o seu património devoluto" em Lisboa, por forma a que seja convertido para habitação e a sua gestão seja entregue à Câmara Municipal.

Numa nota enviada à comunicação social, este movimento propõe à Secretaria de Estado da Habitação, recentemente criada, que "realize um levantamento de todo o seu património devoluto na cidade de Lisboa".

Em paralelo, estes cidadãos pedem que seja estudada a "viabilidade da conversão destas propriedades do Estado (sem comprador conhecido), caso a caso, às funções de habitação".

Para o Fórum Cidadania Lx, esta medida seria "de inestimável vantagem para a cidade, quer do ponto de vista social quer económico".

"Sugerimos, ainda, que estas habitações sejam convertidas em habitação através de uma transferência de património para a Câmara Municipal de Lisboa (se tal for possível legalmente), que depois as poderá gerir e colocar no mercado de arrendamento a custos controlados", acrescenta o movimento na nota.

No documento dirigido à secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, ao primeiro-ministro, António Costa, e ao presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, o fórum salienta que "existe um aumento insustentável dos preços da habitação em Lisboa", e que "um dos fatores que mais pressionam o aumento atual dos custos da habitação é a escassez de oferta de fogos para habitação na cidade".

Os cidadãos apontam ainda que "existem terrenos e prédios (devolutos) do Estado, até agora afetos a serviços da mais variada índole, muitos deles à venda pela Estamo", que apresentam "evidente capacidade, após obras relativamente simples e económicas, de serem reconvertidos para habitação".

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