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Número de processos por homicídio diminuiu 17% em Cabo Verde

Logótipo de O Jogo O Jogo 28/09/2017 Administrator

Cabo Verde registou 188 novos processos por homicídio no último ano judicial, menos 17% do que no anterior, segundo o relatório anual do Ministério Público, que revela estarem pendentes quase 800 processos relacionados com este tipo de crime.

Segundo o relatório do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), a que a agência Lusa teve acesso, entre 01 de agosto de 2016 e 31 de julho de 2017, deram entrada nas 16 comarcas do país 188 novos processos por homicídio, contra os 214 entrados no ano judicial anterior.

Os dados revelam uma redução no número de processos por homicídio simples, que passaram de 80 para 79, por homicídio na forma tentada, que caíram de 95 para 78, e por homicídio negligente, que reduziram de 37 para 20.

Por outro lado, registou-se um aumento dos homicídios agravados, que passaram de 2 para 11 processos entrados.

Os homicídios simples correspondem a 42% do total, seguido dos na forma tentada, que representam 41%, e dos negligentes com 11%.

No mesmo período, havia 789 processos (759 no ano anterior) por este tipo de crime pendentes no Ministério Público.

Os homicídios simples correspondem a 51% dos processos resolvidos, seguido dos negligentes (21%), dos na forma tentada com 17% e dos agravados com 11%.

Globalmente, o relatório aponta uma redução na ordem dos 11,4% na criminalidade participada em Cabo Verde.

Durante o período em causa, o Ministério Público cabo-verdiano recebeu 26.376 processos, menos 3.380 do que os 29.756 que deram entrada no ano judicial anterior.

Os crimes contra o património correspondem a 46,2% dos novos processos, seguidos dos contra a integridade física e psíquica, com 14,3%, dos crimes contra a liberdade das pessoas, com 10,5%, e dos crimes contra a família, que correspondem a 9,9%.

Foram registadas 12.180 queixas por crimes contra o património (roubo, furto, dano), menos 1.716 comparativamente com o ano judicial anterior, quando haviam sido registadas 13.896.

O crime de roubo corresponde a 48% dos processos registados e a 45% dos crimes contra o património resolvidos.

Metade dos processos entrados foi registada na comarca da Praia, seguida da de São Vicente (15%), Sal (8%) e Santa Cruz (5%).

O relatório aponta também uma redução, pela primeira vez nos últimos quatro anos, dos processos pendentes a nível nacional.

O número de processos pendentes era 100.503 no anterior ano judicial, 52,6% correspondentes a crimes contra o património, seguidos dos crimes contra a integridade física e psíquica (13,3%), dos crimes contra a liberdade das pessoas (8,4%), dos crimes contra a família (7,1%) e dos crimes contra a dignidade das pessoas (5,9%).

Foram resolvidos durante este ano judicial 28.015 processos.

Globalmente, o relatório dá também conta de um aumento de 18,2% do número de processos resolvidos e de uma redução dos processos pendentes de 1,6% comparativamente ao ano judicial de 2015/2016.

O relatório do Conselho Superior do Ministério Público e também o do Conselho Superior da Magistratura Judicial são elaborados anualmente e servem de base à primeira sessão parlamentar do ano, que ocorre em outubro, e é tradicionalmente dedicada à análise da situação da Justiça no país.

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