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Nova composição do CES deverá ser aprovada entre terça e quarta-feira na AR

Logótipo de O Jogo O Jogo 13/07/2017 Administrator

As alterações à legislação sobre a composição do Conselho Económico e Social (CES) foram hoje indiciariamente aprovadas no respetivo grupo de trabalho em sede de comissão parlamentar, maioritariamente por consenso.

Após estabilizado o texto final do diploma, a Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social procederá à sua votação, na terça-feira, a partir das 16:30, seguindo-se, depois da previsível aprovação, a votação na última reunião plenária desta segunda sessão legislativa da XIII Legislatura, quarta-feira.

Em causa está o alargamento dos assentos em reuniões plenárias a outras entidades e organizações representativas da sociedade portuguesa, bem como a paridade das suas delegações no caso de terem mais de um elemento.

Os deputados dos diversos partidos acordaram as sugestões de alteração à lei 108/91, após iniciativas de várias bancadas para alargar a Concertação Social a elementos representativos de reformados, pensionistas, aposentados, ao Conselho Nacional da Juventude, ao Conselho das Comunidades Portuguesas, às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Misericórdias, associações mutualistas ou coletividades de cultura e desporto, entre outros.

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