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Novas regras para reformas antecipadas demoraram e ficam aquém do desejável - BE

Logótipo de O Jogo O Jogo 24/08/2017 Administrator

O BE considerou hoje que o novo regime para a reforma antecipada de carreiras muito longas agora aprovado "demorou mais tempo do que deveria" e que, embora melhor do que a versão inicial do Governo, fica aquém do desejável.

Em entrevista hoje de manhã à agência Lusa -- que será divulgada na íntegra na sexta-feira - o líder da bancada parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, foi questionado sobre as novas regras para a reforma antecipada de carreiras muito longas, aprovadas em Conselho de Ministros.

Apesar de considerar que a proposta final do executivo socialista, que foi alterada, "é melhor do que a versão inicial", para Pedro Filipe Soares esta solução fica "aquém do que seria desejável para respeitar quem trabalhou uma vida inteira".

"Nós consideramos que este processo demorou mais tempo do que deveria. Estará em vigor no dia 01 de outubro, o que é tarde porque este debate foi aberto pelo próprio Governo ainda no ano passado", lamentou.

Segundo o líder da bancada parlamentar bloquista, "houve pessoas que, com base neste debate desde o início do ano, começaram a fazer o pedido de reformas e claramente as suas perspetivas foram goradas pelo facto de a lei ter demorado tanto tempo a entrar em vigor".

"O Governo alterou a sua proposta inicial, prevendo agora que quem comece a trabalhar até aos 14 anos -- e por isso com menos de 15 anos -- e que tenha uma carreira contributiva de 46 anos, possa também atingir a pensão com um valor completo", destacou.

Questionando se este "é um avanço face à política do anterior Governo e até face à proposta deste Governo", o próprio líder parlamentar do BE respondeu de forma perentória: "estamos a melhorar, mas ainda não chegamos ao tal ponto ótimo que achávamos que seria necessário".

"Veremos como podemos ainda gerir este dossiê, sendo certo que a questão das pensões, quer no respeito de carreiras contributivas longas, quer na valorização dos rendimentos de pensionistas e reformados, é um dos temas que nós temos permanentemente em cima da mesa com o Governo", sublinhou.

O Conselho de Ministros aprovou hoje novas regras para a reforma antecipada de carreiras muito longas, uma medida que implica uma despesa adicional próxima dos 50 milhões de euros, segundo o ministro do Trabalho.

"Com estas alterações, que temos vindo a discutir com a Concertação Social, aproxima-se de 50 milhões de euros a despesa adicional deste conjunto de alterações", afirmou o ministro, adiantando esperar que, entre os pensionistas que venham a requerer a pensão no final de 2017 e em 2018, "sejam pouco mais de 15 mil" a aderir a este regime.

O novo regime vai permitir, a partir de 01 de outubro, tanto na Segurança Social como na Caixa Geral de Aposentações (CGA), antecipar a pensão de velhice sem penalização para quem, aos 60 anos, tenha 48 anos de descontos, ou quem tenha uma carreira de 46 anos, desde que tenha começado a trabalhar aos 14 anos.

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