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Novo modelo de apoio às artes apresentado a partir de terça-feira aos agentes culturais

Logótipo de O Jogo O Jogo 07/07/2017 Administrator

A proposta do Governo do novo modelo de apoio às artes vai ser apresentada a entidades do setor, pelo secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, entre terça e quarta-feira, em Lisboa, Faro, Coimbra e Porto.

De acordo com o sítio 'online' da Direção-geral das Artes (DGArtes), a apresentação começa na terça-feira, em Lisboa, entre as 09:30 e as 12:30, no Teatro Nacional D. Maria II, e prossegue em Faro, no Teatro das Figuras, entre as 16:30 e as 19:30.

Na quarta-feira, os encontros abertos aos agentes culturais decorrem em Coimbra, entre as 09:30 e as 12:30, no Convento São Francisco, e depois no Porto, entre as 16:30 e as 19:30, no Mosteiro São Bento da Vitória.

Os encontros decorrem no âmbito do processo de revisão do modelo de apoio às artes, que teve início no passado mês de fevereiro com uma auscultação ao setor desenvolvida pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) do ISCTE -- Instituto Universitário de Lisboa.

Nestas sessões, que duram dois dias, o secretário de Estado da Cultura e a diretora-geral das Artes, Paula Varanda, apresentarão os resultados deste processo de auscultação aos agentes do setor e da proposta do Governo.

A equipa do CIES realizou um estudo intitulado "Posicionamento das Entidades Artísticas no Âmbito da Revisão do Modelo de Apoios às Artes".

Em novembro do ano passado, Miguel Honrado anunciou, no parlamento, em Lisboa, que o modelo de apoio às artes seria revisto em 2017, para entrar em vigor em 2018.

No âmbito do debate na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para este ano, nas comissões parlamentares de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, e de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, o secretário de Estado da Cultura disse que 2017 seria "um ano de transição" neste setor.

No passado mês de fevereiro, Miguel Honrado cumpriu uma ronda de encontros, pelo país, com agentes do setor, nas diferentes Direções Regionais de Cultura, nas quais participaram, globalmente, 371 entidades, num total de 531 pessoas, de acordo com o balanço então apresentado pela tutela.

Após estas reuniões, o Ministério da Cultura lançou um inquérito, junto de agentes do setor, sobre o novo modelo de apoio às artes, num processo coordenado por uma equipa do CIES.

Na altura, foram igualmente abertas duas linhas de financiamento para apoio às artes, no montante de 2,5 milhões de euros, destinadas a projetos e ao reforço de planos de atividade regular, com o objetivo de garantir estabilidade à atividade artística, durante este ano, que a tutela considera uma fase de transição entre modelos de apoio.

"Vamos corrigir todos os desfasamentos que têm sido criados ao longo destes anos (...). Uma das prioridades é precisamente a correção do grande desfasamento dos apoios", disse o secretário de Estado, no parlamento, quando anunciou a revisão do modelo de apoio às artes.

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