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Oceanos: Conferência gera mais de 6.000 ME em compromissos de proteção e uso sustentável

Logótipo de O Jogo O Jogo 06/10/2017 Administrator

Instituições e empresas de todo o mundo assumiram compromissos de proteção e uso sustentável dos oceanos avaliados em mais de seis mil milhões de euros durante a conferência Our Ocean (Nosso Oceano) 2017, que termina hoje em Malta.

Os compromissos assumidos, desde financiamentos até ações legislativas, cobrem as áreas do combate à poluição nos oceanos, sobretudo por plástico, criação de áreas marinha protegidas, gestão sustentável de pescas e combate à pesca ilegal, segurança marítima, economia azul, e mitigação de impactos das alterações climáticas.

Os seis mil milhões de euros representam mais de 400 compromissos efetivos assumidos por governos, instituições e empresas de 112 países.

Do valor global de compromissos assumidos, a União Europeia é responsável por mais de 550 milhões de euros repartidos por 36 iniciativas.

Mais de uma centena de compromissos financeiros foram avançados por empresas e outras organizações do setor privado.

"Acreditamos no poder da diplomacia, acreditamos e investimos no poder das regras comuns e das instituições internacionais e é difícil, mesmo impossível imaginar formas de governação e entendimento global sem uma governação cooperativa dos oceanos", disse a alta representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, comentando o resultado da conferência Our Ocean 2017.

A Comissão Europeia pretende que os compromissos assumidos na OOC 2017 sejam efetivos e a sua concretização rastreável, processo que até ao momento assenta em relatórios apresentados pelas entidades responsáveis pelos projetos aos países organizadores das conferências, mas de acordo com o comissário europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, o processo de verificação poderá vir a ser reforçado.

"Dada a importância de garantir que os compromissos anunciados nas conferências têm tradução efetiva no terreno, o caminho será o de criar um mecanismo autónomo de verificação. A União Europeia está preparada para disponibilizar fundos para a criação desse mecanismo", disse Karmenu Vella a jornalistas.

Entre os compromissos anunciados na OOC 2017, o capítulo do combate à poluição por plástico - com um cenário atual de cerca de dez milhões de toneladas de resíduos a chegarem aos oceanos anualmente e com estudos a estimarem que a esse ritmo em 2050 haverá mais plástico que peixe nos oceanos - teve o maior envolvimento de grandes empresas produtoras de bens de consumo comum, com gigantes como a Unilever, Procter&gamble e PepsiCo entre outras a anunciarem projetos de redução do uso de plástico nos próximos anos.

A empresa britânica de media Sky anunciou um financiamento de 30 milhões de euros ao longo de cinco anos para a criação de um Fundo de Inovação para Salvar o Oceano, destinado a desenvolver tecnologia para evitar que resíduos plásticos acabem a flutuar nos oceanos.

No capítulo da proteção de áreas marinhas - em que o objetivo global definido pela ONU é o de que 10% da superfície dos oceanos seja protegida até 2020, contra os atuais 4% -, estiveram em destaque países como o Chile, as ilhas Cook, a Indonésia e os países do Pacífico Niue e Palau, que anunciaram a criação de zonas protegidas de grande área.

Nesta área, Portugal tem o objetivo, anunciado anteriormente, de duplicar, de 7% para 14%, a área das águas nacionais com estatuto de proteção.

Na questão da segurança marítima, um dos principais compromissos anunciados em Malta foi o do consórcio aeroespacial europeu Airbus, que pretende colocar em órbita a partir de 2020 uma nova rede de satélites com tecnologia ótica que permite uma fiscalização mais eficaz dos oceanos.

No domínio da economia azul - que gera atualmente riqueza estimada em 1,3 biliões de euros, com estimativas a pontarem para a duplicação desse valor até 2030 - o Banco Mundial anunciou hoje na OOC 2017 que nos próximos seis anos irá canalizar 300 milhões de euros para projetos de desenvolvimento sustentável em atividades marinhas.

O destaque na área da gestão sustentável das pescas e combate à pesca ilegal foi hoje para o anúncio por um conjunto de seguradoras internacionais de que passarão a recusar seguros de navios envolvidos em pesca ilegal de forma sistemática.

E no capítulo das alterações climáticas, uma iniciativa liderada pela Aliança para um Ártico Limpo propõe-se trabalhar para eliminar a utilização de combustíveis pesados altamente poluentes em todo o tráfego marítimo no ártico e a União Europeia e a Organização Marítima Internacional vão destinar dez milhões de euros para promover a eficiência energética no transporte marítimo em países em desenvolvimento.

Os seis mil milhões de euros em que estão avaliados os cerca de 400 compromissos anunciados na OOC 2017, a quarta edição das conferências Our Ocean, são um avanço significativo no sentido de ação global para a proteção e utilização sustentável de recursos marinhos depois de as três conferências anteriores - Washington em 2014, Valparaíso, Chile, em 2015 e de novo Washington em 2016, terem produzido 250 compromissos de envergadura, com financiamentos calculados em 8,2 mil milhões de euros.

Depois de Malta, as próximas conferências Our Ocean deverão realizar-se na Indonésia em 2018 e na Noruega em 2019, com Palau a manifestar já interesse em receber a OOC 2020.

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