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Oceanos: União Europeia quer ser exemplo a seguir na proteção e segurança

Logótipo de O Jogo O Jogo 05/10/2017 Administrator

A União Europeia quer afirmar-se como exemplo a seguir por países e empresas na proteção e gestão sustentável dos oceanos com projetos avaliados em 560 milhões de euros anunciados hoje na conferência Our Ocean, indica informação da Comissão Europeia.

Os compromissos anunciados "manifestam a determinação da União Europeia em melhorar o estado dos oceanos e enviam um sinal positivo de encorajamento governos e empresas do resto do mundo assumirem responsabilidades em enfrentar desafios como a poluição por plástico, degradação de ecossistemas ou criminalidade no mar", refere um documento sobre os compromissos da Comissão Europeia divulgado na conferência que decorre hoje e sexta-feira em Malta.

A área emergente da economia azul recebe a parte maior do empenho da Comissão Europeia, com 250 milhões de euros canalizados para projetos de investigação sobre aproveitamento de recursos marinhos, desde a biotecnologia à energia, e outros 45 milhões de euros para o lançamento da Parceria Marinha União Europeia-Pacífico, destinada a apoiar o desenvolvimento e a gestão sustentável das pescas.

Na área da segurança marítima, assume destaque um projeto de combate à pirataria na costa sudeste de África e no oceano Índico no valor de 37,5 milhões de euros e lançado em conjunto com o Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Criminalidade, a Interpol e a agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação e que, para além do combate à pirataria, no terreno e nos tribunais, pretende promover a melhoria de condições de vida das populações de origem dos piratas.

Outro projeto prevê mais 37,5 milhões de euros para apoio a mecanismos de segurança marítima e gestão portuária na região do golfo da Guiné.

A Comissão Europeia lembra estudos que estimam que em 2050 os oceanos poderão conter mais detritos plásticos do que peixe e avançou hoje a atribuição de 5,3 milhões de euros para projetos de prevenção de poluição e para exercícios de contenção de poluentes e a preparação de medidas, até ao fim deste ano, para reduzir a quantidade de resíduos de plástico e descargas de poluentes a partir de navios.

Na redução dos efeitos das alterações climáticas, como a subida do nível dos oceanos, os compromissos da União Europeia assumidos hoje na OOC 2017 preveem mais de 12 milhões de euros para o estabelecimento de Centros de Cooperação em Tecnologia Marítima em África, na Ásia, Caraíbas, américa Latina e no Pacífico e ainda para projetos de proteção ambiental no Ártico.

Entre os compromissos europeus mais relevantes assumidos hoje em Malta estão também os 20 milhões de euros atribuídos a projetos de gestão de áreas marinha protegidas em países africanos, das caraíbas e do pacífico, com vista ao objetivo global de dar estatuto de proteção a 10% da superfície dos oceanos. Atualmente apenas cerca de 4% dessa superfície faz parte de áreas protegidas.

No capítulo da promoção da pesca sustentável, assume relevância um programa financiado em 15 milhões de euros para melhoria da gestão pesqueira em países da África ocidental.

Para além da União Europeia, que organiza a conferência Our Ocean 2017, governos e instituições dos 61 países participantes estão também a ser chamados a anunciar compromissos efetivos, desde financiamento de projetos até medidas legislativas, para a construção de um enquadramento global de governação e utilização sustentável dos oceanos.

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