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OE 2018: Governo quer transferir até 3,6 ME de outros fundos para Fundo Azul

Logótipo de O Jogo O Jogo 11/10/2017 Administrator

O Governo pretende transferir até 3,6 milhões de euros para o Fundo Azul para desenvolver a economia do mar, a investigação científica marinha e proteção do oceano, segundo uma proposta orçamental preliminar para 2018.

A versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado, datada de 10 de outubro, a que a Lusa teve hoje acesso, refere um conjunto de transferências orçamentais tendo como destino o Fundo Azul.

O Fundo Ambiental, que juntou todos os fundos desta área, deverá contribuir com dois milhões de euros para o Fundo Azul.

Do orçamento do Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais será transferida uma verba de 800 mil euros e do Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético um valor até 800 mil euros, contribuições para ações visando o desenvolvimento de atividades relacionadas com o mar, mas também a sua preservação.

Portugal anunciou a criação do Fundo Azul em 2016 em Washington, numa conferência dedicada ao oceano, como um instrumento financeiro de parceria entre entidades públicas e privadas nacionais e internacionais para desenvolver a economia oceânica, promover trabalho científico relacionado com os oceanos e ações de proteção ambiental.

De acordo com o Ministério do Mar, o Fundo Azul tem um financiamento de 13,6 milhões de euros para o corrente ano fiscal, tendo já sido lançados concursos para a atribuição de fundos a projetos de "novos empreendedores do mar" e para a promoção de energias renováveis.

Estão ainda previstos concursos para projetos nas áreas da vigilância e proteção do meio marítimo e da segurança marítima e salvaguarda de vidas humanas no mar.

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