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OE 2018: Grupo de trabalho vai avaliar incentivos fiscais para reduzir consumo de plásticos

Logótipo de O Jogo O Jogo 11/10/2017 Administrator

O Governo vai constituir um grupo de trabalho para avaliar os incentivos fiscais relacionados com a redução do consumo de sacos plásticos e a possibilidade de aplicação a outros produtos do mesmo material, refere uma proposta orçamental preliminar.

A versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado, datada de 10 de outubro, a que a agência Lusa teve hoje acesso, explica que o objetivo desta decisão é promover a transição para a economia circular, a qual, contrariamente à tradicional economia linear, assenta na reciclagem e reutilização, de modo a diminuir o recurso à natureza.

A missão do grupo de trabalho, que deverá apresentar um relatório até 31 de maio de 2018, é "avaliar a aplicação dos incentivos fiscais associados à redução do consumo de sacos plásticos e a sua aplicabilidade a outros produtos de base plástica descartável de origem fóssil", segundo o documento.

O relatório deverá incluir um diagnóstico e propostas de medidas de atuação, com prazos de execução.

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