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OE2017: Défice de 570ME até setembro, menos quase 2.300ME do que em 2016

Logótipo de O Jogo O Jogo 26/10/2017 Administrator

O défice orçamental até setembro foi de 569 milhões de euros, representando uma melhoria de quase 2.300 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado, segundo divulgou hoje o Ministério das Finanças.

Num comunicado que antecede a publicação pela Direção-Geral de Orçamento (DGO) da síntese de execução orçamental até setembro, o ministério tutelado por Mário Centeno garante que a melhoria de 2.290 milhões de euros no défice das Administrações Públicas, em contas públicas e face a setembro de 2016, é justificada por um aumento de receita de 4,1% e de um crescimento da despesa em 0,1%.

"A continuada evolução favorável do défice reforça a confiança nos objetivos orçamentais estabelecidos para 2017 e permitirá acomodar o elevado impacto de fatores que vão traduzir-se num abrandamento do ritmo de redução do défice no quarto trimestre", assegura o Ministério das Finanças.

Em causa estão, do lado da despesa, o pagamento do subsídio de Natal (que terá, pela primeira vez, o pagamento de 50% em novembro), e do lado da receita, a componente temporária do Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES) e o acerto de margens financeiras da União Europeia". No total, segundo o ministério, estas medidas têm um impacto de 1.500 milhões de euros.

O excedente primário, que exclui os encargos com a dívida, ascendeu a 5.559 milhões de euros, traduzindo um crescimento de 2.480 ME.

Segundo o Ministério das Finanças, a receita fiscal cresceu 6% até ao terceiro trimestre, com destaque para a receita bruta de IVA, com um crescimento de 7,1%, e de IRC, que aumentou 21,8%.

"As contribuições para a Segurança Social mantêm a evolução favorável dos últimos meses tendo registado um crescimento de 6,3%", refere o gabinete de Mário Centeno.

Já a despesa primária (que exclui despesa com a dívida) das Administrações Públicas reduziu-se em 0,3% face ao mesmo período de 2016, em grande parte "resultado do perfil do pagamento do subsídio de Natal nos salários e pensões".

Em sentido contrário, acrescenta a tutela, e com impacto em aumento de despesa, destaca-se o "acréscimo de 29,7% no investimento (excluindo Parcerias Público-Privadas) bem como a aposta continuada no setor da saúde", sendo que a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) cresceu 4,4%, acima do previsto".

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