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OE2017: Receitas com impostos sobem 1.500ME e rendem ao Estado 26.600ME até agosto

Logótipo de O Jogo O Jogo 25/09/2017 Administrator

O Estado arrecadou 26.605,3 milhões de euros até agosto em impostos, mais quase 1.500 milhões de euros (6%) do que no mesmo período do ano passado, segundo divulgou hoje a Direção-Geral de Orçamento (DGO).

"Até agosto de 2017, a receita fiscal líquida do subsector Estado registou um aumento de 1.499,4 milhões de euros (mais 6%) face ao período homólogo, consolidando a trajetória verificada no mês de julho", divulga a DGO na síntese de execução orçamental até agosto.

De acordo com a entidade, a "receita fiscal evidencia um crescimento superior ao previsto no Orçamento de Estado para 2017 (mais 3%)".

Os impostos diretos aumentaram 7,8% (mais 792,9 milhões de euros), para 11.022,1 milhões de euros devido ao desempenho da receita do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas (IRC), que aumentou 24,7%, totalizando 3.194,3 milhões de euros nos primeiros oito meses do ano.

O aumento da receita de IRC, em 633,5 milhões de euros, explica a DGO, mantém a trajetória verificada desde maio e resulta fundamentalmente dos pagamentos das autoliquidações relativas ao período de tributação de 2016 (mais 447 milhões de euros) e dos pagamentos por conta (mais 200 milhões de euros).

A DGO destaca também a "recuperação da receita do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS), que representou 7.640,3 milhões de euros até agosto, um crescimento de 2,4% face ao mesmo período do ano anterior, depois de em junho ter tido uma queda de 3,5% em termos homólogos.

"Não obstante o montante acumulado de reembolsos ser superior ao registado em igual período do ano passado, a receita acumulada de IRS apresenta um crescimento de 179,1 milhões de euros", refere a DGO.

Porém, explica a DGO, existem fatores que "limitam a comparabilidade relacionados com o diferente perfil de emissão das notas de cobrança no ano de 2016", isto porque "no ano anterior um número significativo de notas de cobrança foi emitido com um prazo de pagamento posterior ao prazo normal de 31 de agosto".

Já os impostos indiretos registaram um aumento de 4,7%, "justificado pelo comportamento favorável de todos os impostos com exceção do Imposto sobre o Tabaco (IT)", cuja receita totalizou 791,1 milhões de euros (menos 10,6% ou 93,3 milhões de euros em termos homólogos).

A DGO destaca o aumento de 4,3% da receita do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para 10.535,8 milhões de euros, "pese embora o aumento dos reembolsos em 16% tenha atenuado o efeito da subida da receita bruta deste imposto (+7,2%)".

Ainda assim, afirma, "a receita líquida de IVA continua a registar uma melhoria significativa, superior ao objetivo anual fixado no OE2017, observando-se agora uma variação positiva de 429,7 milhões de euros (mais 4,3%)".

A entidade destaca ainda o crescimento de 3,7% do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) para 2.206 milhões de euros, de 16,5% do Imposto sobre Veículos (ISV) para 524,6 milhões de euros, "justificado pelo forte incremento que se tem vindo a verificar desde o ano transato nas vendas de veículos automóveis", e de 5,3% do Imposto do Selo (IS) para 981,1 milhões de euros.

Por sua vez, os reembolsos registaram um crescimento homólogo de 11,1% até agosto, o que traduz uma subida de 727,3 milhões de euros face ao período homólogo de 2016 e que "resulta maioritariamente do aumento de reembolsos de IVA (mais 532,3 milhões de euros) e de IRS (mais 195,5 milhões de euros)".

No caso do IVA, refere a DGO, 75% do aumento registado até fevereiro (154,9 milhões de euros) "refletiu-se (negativamente), na ótica da contabilidade nacional, no ano de 2016".

"O aumento dos reembolsos, consequência, em parte, de uma redução dos prazos médios de reembolso, decorre da opção do Governo em restituir às famílias e às empresas os devidos valores no mais curto espaço de tempo possível, melhorando assim a liquidez destas", recorda a DGO.

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