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OE2018: ANAREC quer redução de impostos para o gás engarrafado

Logótipo de O Jogo O Jogo 08/10/2017 Administrator

A ANAREC defende que a redução da taxa do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) e da taxa do IVA para o gás engarrafado seja contemplada na proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

"Será muito importante a redução da taxa de ISP e da taxa de IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] para o gás engarrafado", disse à agência Lusa o presidente da Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis (ANAREC), Francisco Albuquerque.

E prosseguiu: "Uma vez que há alguma folga no Orçamento, seria muito positivo mexer na tributação indireta, já que se fala tanto em justiça social e devolução de rendimentos".

"Estas medidas seriam muito bem-vindas e beneficiariam os cidadãos, as empresas e a economia em geral", afirmou o responsável.

Em relação ao IVA do gás engarrafado, a ANAREC veria a descida deste imposto como "uma medida muito positiva", pois o gás engarrafado é para muitas famílias "quase um bem de primeira necessidade".

O responsável disse que a ANAREC tem também insistido para que "o talão de venda [dos postos de abastecimento de combustíveis] passe a discriminar o valor do ISP", tal como acontece com o IVA, pois "as pessoas têm o direito de saber o que estão a pagar".

Assim, acrescentou Francisco Albuquerque, os cidadãos "ganham maior consciência" de que a carga do ISP em Portugal "é uma das maiores da Europa".

Sobre o setor e as empresas revendedoras, o presidente da ANAREC alertou para o facto de estarem "a viver dias muito difíceis", o que tem a ver com "a cada vez menor rentabilidade dos seus negócios".

"A redução da rentabilidade é justificada, em grande parte, pela elevada carga fiscal e as margens comerciais que são cada vez menores", justificou o responsável.

A proposta de OE2018 será entregue no parlamento no dia 13 de outubro.

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