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OE2018: Aumento das verbas para o ensino básico e secundário é "uma notícia positiva" - FNE

Logótipo de O Jogo O Jogo 14/10/2017 Administrator

A Federação Nacional da Educação (FNE) classificou hoje de "notícia positiva" o aumento de 2,5% do orçamento para o ensino básico e secundário em 2018, considerando que a verba prevista se aproxima dos "valores desejáveis" para a educação.

Segundo o relatório do Orçamento do Estado para 2018, entregue na sexta-feira à noite na Assembleia da República, o orçamento para o ensino básico e secundário aumenta em 2018 para os 6.173,1 milhões de euros, um crescimento de 2,5% face ao orçamentado em 2017.

O relatório ressalva que estes valores não contemplam ainda os efeitos decorrentes do descongelamento das carreiras.

Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, considerou o aumento das verbas "uma notícia positiva", afirmando que constata "a quebra verificada em anos anteriores no orçamento da educação".

"Neste momento aproximamo-nos dos valores comuns na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] e que são os desejáveis para a área da educação", salientou João Dias da Silva, ressalvando que ainda não analisou o documento.

Relativamente ao concurso de vinculação extraordinária para pelo menos 3.462 professores no próximo ano, que também faz parte da proposta do OE, João Dias da Silva disse que corresponde a "um compromisso" que o ministro da Educação já tinha assumido, "só não estava ainda quantificado".

"Neste momento aparece quantificado, é uma evolução", mas "aquilo que nos preocupa são as regras e os critérios que o ministério vai querer apresentar para negociação, no sentido de se estabelecer equidade na distribuição dos lugares que estiverem a ser identificados", sublinhou.

Para João Dias da Silva, "é fundamental" que esta vinculação extraordinária dos professores aconteça para "combater a precariedade".

O dirigente da FNE defendeu ainda que é necessário que o Orçamento da educação contenha as verbas que forem necessárias para garantir o direito à progressão da carreira de todos os professores a partir de janeiro de 2018, "como foi o compromisso que o Governo assumiu".

Na proposta de Orçamento do Estado para 2018, o executivo prevê um défice orçamental de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e um crescimento económico de 2,2% no próximo ano.

O Governo melhorou também as estimativas para este ano, prevendo um crescimento económico de 2,6% e um défice orçamental de 1,4 por cento. Quanto à taxa de desemprego, deve descer de 9,2% este ano para 8,6% no próximo.

A proposta de Orçamento do Estado para 2018 será discutida na generalidade, na Assembleia da República, nos dias 02 e 03 de novembro, estando a votação final global agendada para 28 de novembro

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