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OE2018: BE diz ser inaceitável usar cativações para superar metas do défice

Logótipo de O Jogo O Jogo 25/10/2017 Administrator

O Bloco de Esquerda (BE) criticou hoje o recurso a cativações para reduzir o défice abaixo das metas definidas, com o ministro das Finanças a garantir que a despesa cativa em 2018 será inferior à deste ano.

"As cativações têm sido muito acima do que tem sido habitual. As cativações não têm servido para cumprir metas do défice, têm servido para ultrapassar essas metas e isso não é aceitável quando temos tantos serviços com subfinanciamento crónico", afirmou a deputada bloquista Mariana Mortágua, no debate da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), que decorre hoje na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

Para a deputada do BE, "é muito clara a deficiência de recursos em certas áreas do Estado e isso não é compatível com o nível de orçamentação e com o nível de cativações que existe".

Mariana Mortágua lembrou a análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) à proposta de OE2018, que estima que as cativações quase cheguem aos 1.800 milhões de euros em 2018, o que equivale a 2,7% da despesa efetiva da administração central, depois de o Ministério das Finanças ter decidido cativar 1.881 milhões euros este ano (tendo descativado 710 milhões de euros até agosto).

Na resposta, Mário Centeno disse que "o Governo projeta um nível de cativações bastante inferior ao de 2016 e 2017, é disso que decorre da norma que está na proposta de lei do OE2018".

"Os cálculos da UTAO são parcelares e não utilizam toda a dimensão informativa que existe na aplicação daquela norma. E o compromisso que existe é que essas cativações vão ser inferiores no ano que vem, dada a formulação que existe hoje no OE2018", assegurou o ministro.

Segundo a proposta de OE2018, o Governo quer manter no próximo ano, ainda que de forma atenuada, o mecanismo adicional de cativações que foi introduzido no ano passado, e promete divulgar os montantes que estão cativos trimestralmente, com a síntese de execução orçamental.

Na sua intervenção, Mariana Mortágua afirmou que a proposta de OE2018 tem "omissões, falhas e insuficiências" e reiterando que, nesse sentido, os bloquistas vão apresentar na discussão na especialidade propostas para eliminar o corte no subsídio de desemprego e para aumentar a derrama estadual para as empresas com lucros acima dos 35 milhões de euros.

Por sua vez, Mário Centeno considerou que o que mais preocupa o Governo é o futuro dos portugueses, "que não se faz sem uma trajetória sustentável e equilibrada, em que hoje não se sobreponha ao amanhã".

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