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OE2018: BE quer aplicar taxa de rotatividade a empresas para suprir necessidades nas pensões

Logótipo de O Jogo O Jogo 15/09/2017 Administrator

A líder bloquista defendeu hoje a aplicação da taxa de rotatividade a algumas empresas, que representaria mais 350 milhões de euros para a Segurança Social e permitiria inscrever no orçamento as três principais exigências em matéria de pensões.

"Acabar com a taxa de sustentabilidade para quem tem 40 anos de carreira contributiva e 60 anos de idade, compensar os lesados de Mota Soares com muito longas contributivas que pediram a reforma antecipada e tiveram penalizações na ordem dos 70% e conseguir um aumento de todas as pensões que têm estado a perder poder compra", sintetizou Catarina Martins em declarações aos jornalistas à margem de uma ação de pré-campanha para as autárquicas, em Vila Franca de Xira.

O BE, segundo a sua líder "fez as contas, fez as propostas e baseia-as em números certos".

Catarina Martins sustentou que estas três medidas preconizadas pelo BE são exequíveis no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), desde que seja aplicada a taxa de rotatividade, que apesar de estar na lei nunca avançou e que "é basicamente fazer pagar mais contribuição para a Segurança Social as empresas que recorrem mais a contratos a prazo ou contratos precários".

"Esta é uma medida que segundo contas que foram feitas por Mário Centeno, ainda antes de ser ministro, tem o encaixe na Segurança Social de 350 milhões de euros", concretizou.

De acordo com Catarina Martins, a Segurança Social ficará assim com uma capacidade de 450 milhões de euros para responder a estas prioridades, uma vez que a estes 350 milhões de euros se soma a folga de 100 milhões de euros que resulta do efeito positivo que teve na Segurança Social a criação de emprego dos últimos anos.

Estes 450 milhões de euros, contabilizou Catarina Martins, servem para compensar quem tem reformas com penalizações de 70% do tempo do ex-ministro do executivo PSD-CDS Mota Soares (que custará 50 milhões de euros), permite acabar com o fator de sustentabilidade em quem tem 40 anos de carreira contributiva e 60 anos de idade (orçamentado em 70 milhões de euros) e "ainda se fica com uma folga grande para pensar como deve ser a atualização de todas as pensões".

"O BE sempre disse que tinha toda a disponibilidade para fechar uma primeira negociação do OE2018 com tempo e antes das eleições autárquicas. Em todo o caso, nós achamos que há ainda dossiês sobre os quais não há ainda contrapropostas do Governo para que possamos analisar e fechar", explicou.

A questão da Segurança Social e das pensões, das carreiras contributivas muito longas, é um desses dossiês, de acordo com a líder bloquista.

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